DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250019, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.170.794,52 (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20148.15.339037.1.5 00.9100000.0.2.01 e 30100003.04.126.421.20300.15.339037.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Victor Simão Bedê, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado, série 3, ANO XVIII N° 007, datado de 13/01/2026, que publicou o ATO DE EXONERAÇÃO. Onde se lê : a partir de 05 de Janeiro de 2026. Leia-se : a partir de 06 de Janeiro de 2026. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° MI Nº20250005 CEL04SEPLAG

IG Nº1394015000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, comunica em consonância com as Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , a data para recebimento dos portfólios, marcada originalmente para o dia 14 de janeiro de 2026, às 16:00 (dezesseis) horas, fica ADIADA para o dia 29 de janeiro de 2026 , às 16:00 (dezesseis) horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250009**

IG Nº1416993000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico no ombro, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3047726-97.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3011702-73.2025.8.06.0000, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916122025, até o dia 04/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026 Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20250021

IG Nº1416011000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gás liquefeito P-13 e P-45, com botijões e cilindros em comodato, com entrega em forma de vale-gás , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916742025, até o dia 02/02/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250115

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250115, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de curvas fofo . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917952025, até o dia 02/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250146

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250146, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de materiais para reparos com fibra de vidro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915832025, até o dia 02/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250868**

IG Nº1372595000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250868, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação Abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto : rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908682025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA