DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 11

DO ADITIVO: R$ 462.788,18 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição;XII – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2025 NUP: 43022.010232/2025-97

IG: 1425885000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/000130, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49; V – ENDEREÇO: Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE;VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo Nº 43022.010232/2025-97, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 150/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor , na importância de R$ 35.033,79 (trinta e cinco mil, trinta e três reais e setenta e nove centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 150/2025, no percentual 19,98% (dezenove vírgula noventa e oito centavos) do valor original do contrato, cujo objeto consiste na prestação dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva na UPA Autran Nunes em Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 35.033,79 (trinta e cinco mil, trinta e três reais e setenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;XII – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2025 NUP: 43022.010229/2025-73 IG: 1425899000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo Nº 43022.010229/2025-73, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 151/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor** , na importância de R$ 32.505,61 (trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e um centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 151/2025, no percentual 21,20% (vinte e um e vinte por cento) do valor original do contrato, cujo objeto consiste na prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da UPA de Messejana, no Município de Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: 32.505,61 (trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;XII – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 004/2026 NUP: 43022.005660/2025-06

IG: 1391884000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050 ; CONTRATADA: EMPRESA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO LTDA ., CNPJ nº 07.195.191/0001-33, com sede na Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortaleza-CE; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 1.590,96 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250036-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021, desde que seja de interesse da administração e comprovada a vantajosidade; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.; VALOR GLOBAL: R$ 32.399.999,81 (trinta e dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Regiões: 01 – Cariri; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.013401/2025-41 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 157/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.734.148/0001-07, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, CEP 62.180-000, Pacujá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR.