DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026
55
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c o Decreto Estadual n° 34.514/2022. | R$ 496,50 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - Decreto Estadual n° 22.965/1993. | R$ 198,60 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(10%)- Artigo 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 49,65 |
| TOTAL | R$ 744,75 |
Para o benefício previdenciário em referência, ficam assegurados proventos ao servidor no valor correspondente à remuneração mínima federal de R$ 1212,00 (um mil e duzentos e doze reais), com fundamento no(a) MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, não podendo perceber em nenhuma hipótese valor inferior ao mínimo nacional. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 07030284/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARTA MARIA FERREIRA LIMA , CPF 097.851.083-68, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08837317, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 18.356/2023 c/c Decreto Estadual n° 35.521/2023 | R$ 1.064,20 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - Decreto Estadual n° 22.965/1993. | R$ 425,68 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(15%)- Artigo 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974. | R$ 159,63 |
| TOTAL | R$ 1.649,51 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01186589/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ , CPF 059.188.713-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 43010611, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - ProfessorAdjunto M - 40 horas, Decreto n° 32.551/18, c/c Lei n° 16.513/18. | R$ 6.558,97 |
| Gratificação de Tempo de Serviço 20%, Lei n° 9.826, de 14/05/1974. | R$ 655,90 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei n° 14.116/2008 | R$ 2.623,59 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 60% - Lei n° 14.116/2008. | R$ 3.935,38 |
| Gratificação de Efetivo Exercício 1% , Lei n° 14.116, artigo 24, Inciso II, DOE de 27/05/2008, página 01. | R$ 65,59 |
| VPNI ACORDO TRT-2019 - UNIVERSIDADES,Lei n° 15.017 de 04/10/2011,DOE de 20/10/2011, páginal. | R$4.100,00 |
| TOTAL | R$ 17.939,43 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01671630/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora GLORIA MARIA RAMOS TAVARES , CPF 180.428.567-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível referência H, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 43012118, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/02/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Professor Assistente H - 40 horas, Decreto n° 32.551/18, c/c Lei n° 16.513/18. | R$ 5.097,02 |
| Gratificação de Tempo de Serviço 10%, Lei n° 9.826, de 14/05/1974. | R$ 509,70 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei n° 14.116/2008 | R$ 2.038,81 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 40% - Lei n° 14.116/2008. | R$ 2.038,81 |
| Gratificação de Efetivo Exercício 1% Lei n° 14.116 de 26/05/2008. | R$ 50,97 |
| TOTAL | R$ 9.735,31 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 05655828/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA JUCIRENE DOS SANTOS GOMES , CPF 326.729.423-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 4301241X, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/06/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Salário/Provento, Decreto n° 32.551 de 22/03/2018, c/c Lei n° 16.513 de 15/03/2018, página 3, DOE de 23/03/2018. | R$ 666,27 |
| Gratificação por tempo de serviço, artigo 43 da Lei n° 9.826 de 14/05/1974, c/c Lei n° 11.712 de 24/07/1990, Portaria n° 071/1997, DOE de 01/04/1997, página 14. | R$ 66,63 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo,Lei n° 15.580 de 07/04/2014,DOE de 07/04/2014, página 13. | R$ 333,14 |
| TOTAL | R$ 1.066,04 |
Para o benefício previdenciário em referência, ficam assegurados proventos à servidora no valor correspondente à remuneração mínima federal de R$ 1100,00 (um mil e cem reais), com fundamento no(a) Medida Provisória n° 1.021, não podendo perceber em nenhuma hipótese valor inferior ao mínimo nacional. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 18 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE