DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026 61

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00311

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – VEICULO AMBULANCIA cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250894 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.047835/202548. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA : ITEM 1: 1295435 - AUTOMOVEL, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOCAO, TIPO FURGAO, POTENCIA MINIMA 114 CV, MOTOR DIANTEIRO 8 CILINDROS, COMBUSTIVEL DIESEL, TANQUE CAPACIDADE MINIMA 80 LITROS, AVULSO 1.0 UNIDADE obs:. . QUANT.: 6,00 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 323.900,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250894 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1475/2025 PROCESSO Nº24001.055518/2024-14 PRÉ-RESERVA 1361041000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de refrigeração (material de consumo) , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 384.930,97 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCA DANNIELE PONTE PINTO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1483/2025 PROCESSO Nº24001.106627/2025-98 PRÉ-RESERVA 1422058000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA , LUCAS PERSONA DE ALMEIDA e ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2026 PROCESSO Nº24001.112982/2025-04 PRÉ-RESERVA 1425083000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de NUTRIÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$177.422,64 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20628.03.339032.1.6009200000.1 ; 24200244.10.305.172.20628.03.339032.2.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 14/01/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Danielle Balreira Fontenele. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 CEO/MARACANAÚ

PROCESSO Nº24001.001788/2026-77

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BARREIRA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL – NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Região de Saúde de Maracanaú, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM; VALOR: R$ 36.612,56 (Trinta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Maracanaú; DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025; SIGNATÁRIOS:MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E ROBERTO SOARES PESSOA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 CEO/MARACANAÚ

PROCESSO Nº24001.001782/2026-08

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer