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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/01/2026 · pág. 27

DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026 71

PORTARIA Nº1478/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Assessoria de Segurança Institucional, que viajaram para Camocim/CE, do dia 02/12/2025 a 03/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da inauguração do quartel do Corpo de Bombeiros Militar, da Delegacia da Polícia e da areninha de Camocim-CE, conforme processo nº 10051.040011/2025-47, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1478/2025-CEFIN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
MARCUS VINICIUS COELHO SA MARROCOS 106.327-1-4 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Camocim 1 e 1/2 131,43 197,14
ANTONIO EDINARDO HOLANDA PEREIRA FILHO 301.210-2-3 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Camocim 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 394,28

*** *** * PORTARIA Nº1479/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Mossoró/RN, no dia 09/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.039919/2025-16, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1479/2025-CEFIN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
THALLES JOSE DE MELO LIMA 301.243-5-9 Delegado Icapuí/CE Mossoró/RN 1/2 354,84 177,42
FRANCISCO EVERTON FERNANDES 169.037-1-X Oficial Investigador de Polícia Icapuí/CE Mossoró/RN 1/2 354,84 177,42
GUILHERME MACIEL BARBOSA 301.210-9-0 Oficial Investigador de Polícia Icapuí/CE Mossoró/RN 1/2 354,84 177,42
MANOEL BEZERRA DA CUNHA FILHO 300.713-1-X Oficial Investigador de Polícia Icapuí/CE Mossoró/RN 1/2 354,84 177,42
TOTAL - - - - - - 709,68

*** *** * PORTARIA Nº1481/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Seccional de Crateús, que viajaram para Itapipoca e Fortaleza - CE, do dia 10/12/2025 ao dia 11/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de comparecerem ao Ciclo de Reuniões Dezembro - 3º Quadrimestre, a ocorrer no dia 11/12/2025, às 10h40, em reunião de Nível 2, na sede do 11º BPM de Itapipoca, após os policiais se deslocaram para a cidade de Fortaleza para deixar o aparelho celular, dos autos nº 0200261-51.2025.8.06.0134; conforme processo nº 10051.039721/2025-24, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1481/2025-CEFIN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES 791.113-6-8 Delegado Crateús Itapipoca e Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA 301.212-3-6 Oficial Investigador de Polícia Crateús Itapipoca e Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
FRANCISCO BOMFIM SOUSA LEITAO 301.247-8-2 Oficial Investigador de Polícia Crateús Itapipoca e Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 591,42

*** *** * PORTARIA Nº1483/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Aracati, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 05/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar materiais de manutenção da Delegacia, com retorno fora do horário de expediente, conforme processo nº 10051.039644/2025-11, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1483/2025-CEFIN DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO 404944-1-3 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
AUREA CAROLINNE PINHEIRO FERREIRA 404671-1-4 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 131,42

PORTARIA Nº1484/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 09/12/2025 a 10/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar recambiamento de adolescente apreendida à Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, conforme processo nº 10051.039732/2025-12, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.