DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.009/2025-PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2026 até o dia 05/02/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 16 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401.02SECULT/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.02SECULT/2026 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E A EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , CNPJ: 21.939.747/000180; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JONAS ESTICADO, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H50 E DURAÇÃO DE 1H30.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, III DA LEI 14.133/2021; VALOR : 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2026 Á 14 DE ABRIL DE 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAUJO - CPF: 222.990.093-53

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401.01SECULT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01SECULT/2026 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E A EMPRESA TA SHOWS LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H50 E DURAÇÃO DE 1H20.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, III DA LEI 14.133/2021; VALOR : 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2026 Á 14 DE ABRIL DE 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES - CPF: 016.655.903-27.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 024-2025PE do Processo Administrativo nº 1812012025, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis à frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas secretarias da Prefeitura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 22/01/2026 até às 8h do dia 03/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 03/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 21/01/2026 até 21/01/2028, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Credenciamento n° 001-2025CR, visando o credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde de Terapia Renal Substitutiva (HEMODIÁLISE), Patologia Clínica, Consulta Especializada em Nefrologia e Procedimento Cirúrgico para o atendimento da população local e referenciada junto a Secretaria de Saúde de Cascavel/CE, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Osvanilson Coelho Chaves.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00H, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.131025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov. br/diariooficial.ph.Uruoca/CE, 21 de janeiro de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/02/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513291201-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de solução integrada de software e locação de equipamentos de informática de interesse da secretaria de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www. licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Processo de Chamada Pública nº 09.005/2025 CP - MROSC. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o resultado final da fase de avaliação e seleção técnica do Edital de Chamada Pública n 09.005/2025-CP MROSC - Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para realização do mapeamento cultural colaborativo de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www. aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/. Jose Welligton Sousa de Castro - Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção Técnica.

Estado do Ceará - Município de Deputado Irapuan Pinheiro. ( A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.20.1. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de materiais (tubos e conexões, material elétrico, peças de reposição e ferramentas) de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de janeiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 014/2025 - SMD - Contrato Nº 02.07.2025.0005 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SMD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: A. P. Marques LTDA, Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e baterias, para a frota de veículos, maquinas e motocicletas, por maior percentual de desconto, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais) - Secretaria Municipal de Educação, nas Dotações n°06.01.12.361.0014.2.057 e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.19 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025.