DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE003/2026-SDET – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE003/2026-SDET. Objeto: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: cplcrateus@ gmail.com. Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços, visando a Contratação de empresa para a Futura e Eventual Prestação de serviços de coordenação, produção e equipe de apoio em eventos, junto às diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 21 de Janeiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 04 de Fevereiro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https:// pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Janeiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026/PRE – A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2026 , Sessão Pública do processo de Pré-Qualificação Nº 001/2026/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 20 de Janeiro de 2026. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 014/2025 - SMD - Contrato Nº 26.06.2025.0002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SMD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Jodiesel Comercio e Serviços de Autos LTDA, objeto: Registro de preços Para eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e baterias, para a frota de veículos, maquinas e motocicletas, por maior percentual de desconto, conforme termo de Referência, de Responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Valor Total: 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) - Secretaria Municipal de Educação, nas Dotações n° 06.01.12.361.0013.2.53/06.01.12.361.0014.2.057 e Elemento de Despesa n° 3.3.90.30.39/3.3.90.39.19 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 26 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Comissão de Licitação - Termo de Adjudicação e Homologação - Processo N° 014/2025-SMD. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo: Fornecedor: A. P. Marques LTDA 40.151.077/0001-87. Lote/Item; Valor Final; 01 Lote 01 - Motocicletas - Peças - Conforme Termo de; 06 Lote 06 - Motocicletas - Serviços - Conforme Termo de; 11 Lote 11 - Serviços Diversos - Serviços - Conforme Termo de; QTD: 3; Valor Total: R$ 917.600,00. Fornecedor: Jodiesel Eletrodiesel Industria Comercio e Servicos LTDA 07.798.911/0001-55; Lote/Item; Valor Final; 02 Lote 02 - Veículos Leves - Peças - Conforme Termo de; 03 Lote 03 - Caminhonetes/Caminhões - Peças - Conforme Termo; 04 Lote 04 - Microonibus/Ônibus - Peças - Conforme Termo de; 05 Lote 05 - Máquinas Pesadas/Tratores - Peças - Conforme; 07 Lote 07 - Veículos Leves - serviços - Conforme Termo de; 08 Lote 08 - Caminhonetes/Caminhões - Serviços - Conforme; 09 Lote 09 - Microonibus/Ônibus - Serviços - Conforme Termo de; 10 Lote 10 - Máquinas Pesadas/ Tratores - Serviços - Conforme; QTD: 8; Valor Total: R$ 4.787.000,00. Jucás/CE, 24 de Junho de 2025. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 11.004/2026/CE. O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Concorrência Pública nº 11.004/2026/CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Renascer no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 21 de janeiro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção de creche tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, zona rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação, o qual encontrase na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 20 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araujo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1301001/2025 do Processo Administrativo nº 3005001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem na Rua José Peroba, Centro, no município, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 21/01/2026 até às 08:30h do dia 05/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, torna público o Extrato do 7° termo de Aditivo ao Contrato n° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 dias a partir de 20 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento. A Secretaria da Educação, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 15.01.001/2026-SME, no qual objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, foi adiada para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h00min, em razão de interesse público, sem alteração no Edital e seus anexos. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2026.