DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-20.01.01.2026. O(A) Sec. da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-20.01.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-16.01.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, estruturação geral, produção e execução de evento, destinado à realização do Carnaval do Município de Morada Nova-CE, conforme o Convênio Nº 981842, firmado com o Ministério do Turismo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-120126-PERP01-SDE - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Didático, Acompanhado da Realização de Processo Formativo Voltado aos Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Abrangendo as Turmas do 6º ao 9º Ano do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 05/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 014/2025.02 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025SMD. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e baterias, para a frota de veículos, maquinas e motocicletas, por maior percentual de desconto, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 24.06.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Jodiesel Comercio e Serviços de Autos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.798.911/0001-55, vencedora dos lotes: 02,03,04,05,07,08,09 e 10. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 014/2025.01 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025SMD. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e baterias, para a frota de veículos, maquinas e motocicletas, por maior percentual de desconto, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 24.06.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A P Marques LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.151.077/0001-87, vencedora dos lotes: 01,06 e 11. A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Edital de Citação - Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2025, Abandono de Cargo Público. A Comissão Processante constituída pelas Portarias nos 180303/2025, 050504/2025, 230901/2025 e 121201/2025. Finalidade: Faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica devidamente citado o servidor Thyago Airton Lourenço da Silva, CPF 027..843* atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025 e, querendo, apresentar defesa escrita no prazo legal. Advertências: a) Prazo: O servidor citado terá 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação para apresentar defesa prévia; b) Revelia: A ausência de defesa no prazo legal implicará revelia, com a nomeação de defensor dativo; E, para que chegue ao conhecimento do servidor e dos demais interessados, expede-se o presente Edital, que será publicado na forma da Lei. Aurora/CE, 20 de janeiro de 2026. Maísa Vitório de Oliveira Marques, Presidente da Comissão Processos Administrativos Disciplinares.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.14.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.01.14.01-CONC, do Tipo Menor Preço , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE . Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. AiuabaCE, 21 de Janeiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 1501.01/2026CHP – A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: compras. m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 1501.01/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução Nº 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau. ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Acaraú-CE, 19 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 01/2026-SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA/CELOS, cujo Objeto é Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 01 - na localidade do Córrego dos Rodrigues . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 05 de Fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de gerenciamento, manutenção e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov. br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.