DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026 87

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé torna público resultado de julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH cujo objeto é a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das Políticas de Saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE. Qualificado(s): Instituto de Gestão Mais Saúde - IGMS, inscrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-28 cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedido de qualificação deferido, ou seja, estão devidamente qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/CE. Desqualificados(s): Não houve. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21. Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto contratação de Organização Social já qualificadas no âmbito do Município de Aracoiaba com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município compreendendo o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Aracoiaba/CE, 20 de janeiro de 2026. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 - AVISO DE LICITAÇÃO . O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) PARA OS SEIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 - CONSERCE 2 E 1 (UM) RESUMO EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2. O Edital também se encontra na íntegra na Sala de licitações do Consórcio Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br /. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti-CE, 20 de janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.006/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Fornecedor: Evuli Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.602.443/0001-56, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 3.654.800,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral, formulas e suplementos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelo Fornecedor: Fernando Ramalho Guanabara Araujo. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-SEDUB. O Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 09/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, com sede na Rua Neco Jacinto, N° 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo www.brejosanto.ce.gov. br e na sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, das 08:00 às 12:00 horas. Brejo Santo/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retomada da Sessão, Convocação de Licitantes Remanescentes e Início das Negociações - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Caucaia/CE. A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao despacho do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, em razão da decadência do direito à contratação da empresa anteriormente convocada, conforme Aviso de Decadência regularmente publicado, fica retomada a sessão do Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. A sessão ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2026, às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica do certame, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com a finalidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, e iniciar as negociações, nos termos do Art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições do edital. Os licitantes remanescentes ficam, desde já, cientificados para acompanhamento da sessão e adoção das providências cabíveis. Caucaia/CE, 20 de janeiro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.11.12.2. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Objeto: a Contratação de serviços educacionais junto ao projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 372.529,48 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Erivânio de Macedo Santos Data de Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024.12.12-1. Objeto: a Contratação de serviços educacionais junto ao projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, conforme especificações do Edital. Vigência: Até 12 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Cicero Erivanio de Macedo Santos Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Data: 12 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: nº 08.004/2025-01SME – Contratada: FMB COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materias de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,30% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de dezembro de 2025.