DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0212.01/2025, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025; OBJETO: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS, NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA (PMAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; CONTRATADA: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 207.969,00 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta e nove reais); ASSINA PELA CONTRATADA: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026SAAE-PE AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026SAAE-PE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a Aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades das atividades administrativas do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de Icapuí/ Ce. O envio das propostas poderá ser feito do dia 22/01/2026 até às 07:59h do dia 05/02/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 05/02/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui. ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitacao@ saae.icapui.ce.gov.br. Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2026. José Valdir Rodrigues Agente de Contratação/Pregoeiro

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 13.01.01/2026.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 22 de Janeiro de 2026, à partir das 08:00h (horário de Brasília), para o objeto “Pré-Qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de Projeto Pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de educação infantil, ensino fundamental, acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA, das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no edital, o Edital completo encontra-se na sala do setor de licitações e contratos. Amontada-CE, 19 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.08012026- SMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, uniformes e correlatos personalizados, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a). Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de março de 2026,receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.002/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção e ampliação da EMEIEF Profº. Francisco Oscar Rodrigues, Localizada na Rua Pedro Batista, Nº 1180 - Alto da Bonança - Pajuçara- Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de março de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/ PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 005/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 005/2025 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem convocar todos os Credenciados para os itens 04, 09, 14 e 16, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, a Praça São Luiz, Centro, Irauçuba/CE. Data: 22 e 23 de janeiro de 2026. Hora: de 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Irauçuba, 20 de janeiro de 2026. Alexsandra Braga de Sousa - Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.16.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria Municipal de Educação comunica que ficam convocadas para apresentação de amostras, no prazo de 02 (dois) dias úteis, COPAGRAM - Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de Amontada, para os itens 01, 10, 11, 12 e 13 e COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familar de Itapipoca/CE, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, referente ao processo de Chamamento Público nº 17.12.01/2025.04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada - CE. Maiores informações na sede da Comissão de Compras, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Amontada-CE, 20 de janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026 - PE - SRP . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró-CE, 21 de Janeiro de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.