DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, CORPO ASSISTENCIAL, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS, TAXAS, USO DE CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 de fevereiro de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - Licitações Públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tombada sob o n° 01.003/2026-PE, que versa acerca da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Solução Informatizada Integrada, em ambiente Web, para Gestão de Folha de Pagamento e disponibilização eletrônica de contracheque online, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e do Instituto de Previdência de Pacatuba - IPMP, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 05 de fevereiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 05 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 20 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P382622/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PE25004 – SME (LICITANET Nº 060/2025) – A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº 004/2023 - CELIC, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE25004 - SME (LICITANET Nº 060/2025). OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral”, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Adjudicado e homologado em 18/12/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – Central de Licitações. Sobral-CE, 19 de Janeiro de 2026. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira. ANEXO – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº PE25004 – SME: LOTE 01 - TIPO DE VEÍCULO: VAN: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR. LICITADO (R$) R$ 3.255.770,88. LOTE 02 - TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS: VENCEDORA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA - 01.633.600/0001-50; VR. LICITADO (R$) R$ 9.869.993,28. LOTE 03 - TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR. LICITADO (R$) R$ 18.950.849,28. TOTAL: R$ 32.076.613,44.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 14.002/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n° 14.002/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previdamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS), para celebrar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução integral das ações e serviços hospitalares da Unidade de Referência da Rede Municipal de Atenção à Saúde, que compreendem o Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, o Hospital da Mulher e da Criança Eneida Soares Pessoa e a Unidade de Atendimento 24hrs, em Consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 24 de fevereiro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL Compras - https:// bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Matheus Matos Teodoro - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 20 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-001. I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 909, Centro, Redenção; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH ; V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração Nº 001/2024-001; VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 3 (três) meses, com vigência a partir de 30 DE DEZEMBRO DE 2025 e DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 731.341,80 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) perfazendo o novo valor global de R$ 2.194.025,40 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.194.025,40 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos)** ; X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado.; XII - DATA: 22 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adamir Ramos Costa, Secretária de Saúde e Ormando Rodrigues Campos, Representante Legal da CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1812.01/2025, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025; OBJETO: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS, NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA (PMAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; CONTRATADA: META HEALTH SERVIÇOS MEDICOS BATURITÉ LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.080,00 (um milhão e um mil e oitenta reais); ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DE FIGUEIREDO SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS, NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA (PMAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Vencedora: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 02 de dezembro de 2025.