DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA

VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., sociedade limitada, de natureza empresária, com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rua Lagoa das Rosas, nº 05, Sala 03, Praia do Cumbuco, CEP 61.619-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.236.835/0001-94, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o NIRE 23201047976, na forma do Contrato Social e da legislação aplicável, convoca os Senhores Sócios da VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. para REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026, às 14:00 horasnas instalações do Hotel Vila Galé Fortaleza sito na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, Fortaleza/CE , para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Deliberação acerca da destituição do Sócio Sr. José Antonio Pereira Bastos, inclusive quanto às consequências societárias e administrativas

decorrentes;

1. Nomeação do Sr. Gonçalo Nuno Stoffel Rebelo de Almeida como administrador não-sócio;

2. Autorização para a prática de todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas, inclusive alteração e consolidação do Contrato Social e seu registro perante a Junta Comercial competente.

Nos termos do Contrato Social, ficam dispensadas as formalidades de convocação caso todos os sócios compareçam à reunião ou declarem, por escrito, ciência quanto à data, local, hora e ordem do dia.

Fortaleza, 19/01/2026.

CUMBUCO VILLAGE LTDA

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA

CUMBUCO VILLAGE LTDA. , sociedade limitada, de natureza empresária, com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rua Lagoa das Rosas, nº 05, Sala 02, Praia do Cumbuco, CEP 61.619-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.631.370/0001-76, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o NIRE 23201072831, na forma do Contrato Social e da legislação aplicável, convoca os Senhores Sócios da CUMBUCO VILLAGE LTDA. para REUNIÃO DE SÓCIOS EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026, às 10:00 horas nas instalações do Hotel Vila Galé Fortaleza sito na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, Fortaleza/CE , para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Deliberação acerca da destituição do Sócio Sr. José Antonio Pereira Bastos, inclusive quanto às consequências societárias e administrativas

decorrentes;

1. Nomeação do Sr. Gonçalo Nuno Stoffel Rebelo de Almeida como administrador não-sócio;

2. Autorização para a prática de todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas, inclusive alteração e consolidação do Contrato Social e seu registro perante a Junta Comercial competente. Nos termos do Contrato Social, ficam dispensadas as formalidades de convocação caso todos os sócios compareçam à reunião ou declarem, por escrito, ciência quanto à data, local, hora e ordem do dia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO –- AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, e Órgãos Participantes: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria Interina de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e Secretaria de Transporte, comunica a ANULAÇÃO do Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.05.01/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . Secretários(as) - Elizabete Rocha de Souza; Maria das Graças da Silva; José Andrade Gonçalves Costa; Mirlla Cunha Menezes; Francisco de Assis Pinheiro Filho; Tadeu Matos Freitas; Leticia Oliveira de Carvalho; Estanislau de Lima Rocha; Fatima Victor de Souza; Francisco Hil de Sousa Lima e Cleto Alves Francelino. Motivo: “Após a publicação do edital”, verificou-se que a demanda por ambulâncias já foi atendida por meio de processo licitatório anterior, regularmente concluído, com a entrega dos veículos realizada no mês de dezembro, suprindo integralmente a necessidade inicialmente identificada. Diante desse novo cenário fático, restou evidenciado que não subsiste, no momento, a necessidade de contratação do objeto previsto no Lote 02, razão pela qual a manutenção do certame, nos termos originalmente publicados, não atende mais ao interesse público, podendo gerar contratação desnecessária e dispêndio indevido de recursos públicos. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano/CE, em 20 de Janeiro de 2026. Elizabete Rocha de Souza - Secretaria da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0120.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CONMETRO, derivada do processo administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 , realizado pela CONMETRO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS, que realizou processo administrativo para a AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÃO NOS TELHADOS E/OU SOLO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/ MF N 26.947.586/0001-90 , no valor de R$ 193.657.931,38 ; Eu, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO no dia 20/01/2026 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0120.01/2026 - AD , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE , com o valor de R$ 2.475.386,32 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna – CE, em 20 de janeiro de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes -** Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2025.12.29.20 AO CONTRATO N.º 2022.05.12.06 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.04.20.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL