DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026 83

VIII – DA VIGÊNCIA: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2025/16583, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2025/16583, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; X - DATA: 15/01/2026; XI - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE e Doglas Caetano Nunes Ribeiro e Jones Martins Lopes – Representantes legais das CONTRATADAS.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_1304 – IG 142597

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022_001_1304; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 2022 001 1304 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de abril de 2026 para terminar no dia 29 de abril de 2027. IX - VALOR GLOBAL: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 30 de abril de 2026 para terminar no dia 29 de abril de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_001_1304, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 31/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas – Representante Legal da Contratada.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_3012/2026 - IG 1395874000

CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para a Área de Informática para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Canindé, Tauá, Russas, Crateús, Quixeramobim, Iguatu e Itapipoca, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (Um) ano, contado da data de publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.687.959,24 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.01.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.02.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.03.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.06.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.09.33903 7.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.10.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.12.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.1 96.20761.13.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.14.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Victor Simão Bedê – Representante Legal.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante

RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº03/2026 – SUPESP/CE - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR a servidora LEIDIANE GOMES DE SOUSA ocupante do cargo de Gerente de Compras, matrícula nº 300.003-8-2, para responder também pelas funções do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período: 19/01/2026 até 31/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro 2026.

José Eudázio Honório Sampaio DIRETOR DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA RESPONDENDO - SUPERINTENDÊNCIA

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº08/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Gestor, a Senhora ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula: 300.001.2-9) como Suplente de Gestor, a Senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 300.009.4-3) como Fiscal e o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA (Matrícula: 300.002.9-3) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 15/2025 – BIOTEC DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA