DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 40.945,88 (quarenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RICARDO ALAMINO DO AMARAL.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2026 PROCESSO Nº24001.089068/2025-44 PRÉ-RESERVA 1425067000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1 CM (+/-0.2) X 10,2 CM (+/-1) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 337.920,00 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 24200744.10.302.171.10884.03.33903 0.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/01/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E BRUNA CORDON ATOUGUIA OSORIO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026 PROCESSO Nº24001.107047/2024-37 PRÉ-RESERVA 1376153000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamento de cozinha para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina farmacêutica do Horto oficial do Estado , vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 14.974,77 (quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais, setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200934.10.302.171.1 0907.03.449052.02.6019200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/01/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E VIVIANE LOPES FRAGA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2026 PROCESSO Nº24001.105114/2025-60 PRÉ-RESERVA 1422035000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJ/SESA; CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 108.360,00 (cento e oito mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/01/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JOSÉ ALFEU DE CASTRO NETO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO / CISVALE

PROCESSO Nº24001.002448/2026-63

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CAUCAIA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 2145, de 18 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de Caucaia, localizado no município de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; VALOR: R$ 1.019.164,44 (um milhão, dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Caucaia; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026; SIGNATÁRIOS: Naumi Gomes de Amorim e Fernando Henrique Goersch Bastos.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO / CISVALE

PROCESSO Nº24001.002445/2026-20

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PARAIPABA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 509, de 08 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. VALOR: R$ 222.584,33 (duzentos e vinte dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Caucaia DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino e Naumi Gomes de Amorim Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO