DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO / CISVALE

PROCESSO Nº24001.002437/2026-83

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 493, de 25 de maio de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; VALOR: R$ 81.753,15 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de São Luís do Curu; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026; SIGNATÁRIOS:Tiago Aguiar Portela Barroso e Naumi Gomes de Amorim. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 POLI /CISVALE

PROCESSO Nº24001.002432/2026-51

CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PARAIPABA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 509, de 08 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; VALOR: R$ 283.148,56 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: COMARCA DE CAUCAIA; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026; SIGNATÁRIOS: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino e Naumi Gomes de Amorim. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

POLI / CISVALE

PROCESSO Nº24001.002430/2026-61 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1039, de 19 de abril de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; VALOR:R$ 449.785,97 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de São Gonçalo do Amarante; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026; SIGNATÁRIOS:Marcelo Ferreira Teles e Naumi Gomes de Amorim.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº16/2025

NUP 24001.083082/2025-34

I - Doc nº: 16/2025 – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o Município de Jaguaribe/ HOSPITAL MUNICIPAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ–HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026; VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ianny de Assis Dantas Diógenes. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241477

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; CEQUIMICA LICITACOES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241477 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 827,0200; VALOR TOTAL: R$ 45.486,10; ITEM: 9; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,0500; VALOR TOTAL: R$ 10.429,65; ITEM: 10; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 287,3000; VALOR TOTAL: R$ 10.055,50; ITEM: 18; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 547,4700; VALOR TOTAL: R$ 18.066,51; ITEM: 23; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,4400; VALOR TOTAL: R$ 8.030,88; ITEM: 24; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,4400; VALOR TOTAL: R$ 7.138,56; ITEM: 25; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,4400; VALOR TOTAL: R$ 7.138,56; ITEM: 29; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,4400; VALOR TOTAL: R$ 7.138,56; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.400,00; ITEM: 3; QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; VALOR TOTAL: R$ 46.550,00; ITEM: 4; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.900,00; ITEM: 5; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; ITEM: 11; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.650,00; ITEM: 13; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00; ITEM: 16; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00; ITEM: 19; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.000,00; ITEM: 20; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; VALOR TOTAL: R$ 29.750,00; ITEM: 21; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; VALOR TOTAL: R$ 29.750,00; ITEM: 22; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00; ITEM: 27; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,2000; VALOR TOTAL: R$ 15.681,60; ITEM: 7; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 738,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.258,00; ITEM: 8; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 676,5800; VALOR TOTAL: R$ 27.739,78; ITEM: 12; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 598,3200; VALOR TOTAL: R$ 20.941,20; ITEM: 14; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.965,00; ITEM: 17; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,0000; VALOR TOTAL: R$ 23.960,00; ITEM: 26; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 333,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.326,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 608.458,46.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE