DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2301.01.2026-PE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2301.01.2026-PE. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.camarapacajus.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consulta-licitacoes, Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 26 de janeiro de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 21.01.02.2026-PE. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 21.01.02.2026-PE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no apoio funerário às famílias em estado de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 26 de janeiro de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 20.01.01/2026.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 27 de Janeiro de 2026, à partir das 08:00h (Horário de Brasília), para o objeto “Pré-qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático para kits de educação inclusiva, destinado às crianças da educação infantil, ensino fundamental das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no Edital, o Edital completo encontra-se na sala do Setor de Licitações e Contratos. Amontada-CE, 22 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.22.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Registro de preços visando aquisição de botijões e recargas de gás GLP (13kg e 45kg), de interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 22 de janeiro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 15.001/2026-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Geraldo. A presente decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, motivada por razões de conveniência e oportunidade administrativa, conforme justificativa técnica acostada aos autos. A íntegra da decisão administrativa encontra-se disponível nos sites: www.bbmnet.com.br, www.ico.ce.gov.br/, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no endereço: Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Higo Batista Gomes.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 87, centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.001-SEINFRA, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para frotas de máquinas a disposição da SEINFRA. Data e horário do certame: 06/02/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Instalação - LI com Protocolo nº 2026.01.22-0003 para a atividade de (27.03) Saneamento Ambiental - Sistema de Abastecimento de água com simples desinfecção - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração (Sistema de abastecimento e distribuição de água no Distrito de Mineirolândia), situada na zona urbana do Município, com 34.602,00 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMP-26.01.2026-01. O(A) Câmara Municipal de Paraipaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº CMP-26.01.2026-01. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica parlamentar junto à presidência da Câmara Municipal de Paraipaba/ Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais. Paraipaba/CE, 26 de janeiro de 2026. Josa Filho Teixeira David - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº P395226/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SESEP – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supracitada. OBJETO : Contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação pública na sede e distritos do Município de Sobral/CE. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 22 de Janeiro de 2026. O Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120001 - Origem: Pregão Nº 12.005.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 7.119.888,00 (sete milhões cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120003 - Origem: Pregão Nº 12.005.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Veneza Comercial E Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 1.187.558,00( um milhão cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.