DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Concorrência nº CP-01.090126-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Serviço e Desenvolvimento - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.090126-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, infraestrutura, recursos hídricos, indústria e comércio, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias etc.), projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Poranga/CE. - Data de abertura: 02/03/26 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública - Nº. PMH-210126-CPAF01 - Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 12h00min do dia 19/02/2026 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 20/02/2026 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270000 - Hidrolândia - CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 23 de janeiro de 2026. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá - Aviso de Concorrência nº CP-01.130126-CMA. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Ararendá - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: nº CP-01.130126-CMA - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Câmara Municipal de Ararendá-CE - Data de Abertura: 02/03/2026 - Horário: 09:00:00h - Local de Realização da Licitação: m2acompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Andreia da Silva Portela. Ararendá-CE, 23 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 004/2026-PE. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 06 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 004/2026-PE. Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus conforme Convenio Nº 975970 de interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 23 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Secretaria de Educação do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE com base no Art. 71 da Lei 14.133/21, do aquisição de estação didática móvel de matemática incluindo equipamentos digitais destinada aos alunos do ensino municipal, Fundamental I e II, do Município de Carnaubal/CE, em conformidade com a solicitação da Secretaria de Educação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório. 05 de janeiro de 2026-Carnaubal - CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas das Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE TIO ZEZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/01/2026 até o dia 10/02/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 10/02/2026 , às 09h00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 22 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025/PE – OBJETO: Aquisição de material permanente de uso hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão de Disputa será as 08h do dia 06 de Fevereiro de 2026. Tamboril-CE, 23 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 1901.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1901.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de água mineral natural para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.01.23.1. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.23.1. Objeto: registro de preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 9 8863-0961 ou no endereço: Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de janeiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.01.22.01. Objeto: Aquisição de livros e material didático pedagógico sistematizado, destinados ao apoio do processo de ensino-aprendizagem dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes no Anexo I Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.02.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120002 - Origem: Pregão Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Paulo Hudson do N Oliveira Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 7.447.898,70 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.