DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026 109

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 016/2025. Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O ORDEADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DO REFERIDO CHAMAMENTO: HABILITADA/CREDENCIADA: COOPERATIVA PROSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 32.510.808/0001-05, atendida todas as exigências editalícias. Portanto fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE. Data: 21 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.23.01, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL, INCLUINDO ORNAMENTAÇÕES, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2201.01/2026 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI Nº 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE SAÚDE NAS ATENÇÕES PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUXILIANDO PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E FOCADO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS EM MADALENA/CE , as inscrições serão realizadas no período de 27 de Janeiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026 , via e-mail institucional, através do endereço [email protected], e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov. br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE001/2026. O Fundo Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, 0 KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 33 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, JUNTO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 230930020230003/ANO 2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas. ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.02. CP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu (a) Agente de Contratação, torna público a Concorrência Pública do Tipo Técnica e Preço que realizará as 10h, do dia 23 de Março de 2026 no endereço eletrônico: https://bll.org.br, Concorrência Publica Nº 26.23.02.CP, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para o planejamento, desenvolvimento e a implantação das ações de fortalecimento produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca (PRODESA-CE). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/- e https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consulta-licitacoes e no endereço: Av. Monsenhor Tabosa, Nº 2853, Madalenas, Itapipoca/CE. Cleidiana Pereira de Araujo – Agente de Contratação(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 2026.01.15.1. O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados no processo em referência que foram constatadas inconsistências em alguns itens do Termos de Referência, motivo pelo qual entende ser necessária a realização de ajustes no edital do presente certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n º 2026.01.15.1, por este motivo estará reabrindo o prazo para apresentação de propostas, brconectado.com.br, no sítio eletrônico www. licitacaoaltaneira.com.br, com reabertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, 23 de janeiro de 2026. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.12.01-CE-INFRA. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.12.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma da Praça do Fórum na Sede do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil. com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 11 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de Dia 26 de janeiro de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 10 de Fevereiro de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: dia 11 de Fevereiro de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com. br/). Tejuçuoca/CE, 23 de janeiro de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato 2025.12.26.001-01 - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.26.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2025.12.26.001-01 entre a Secretaria de Esporte, representada pelo ordenador Sr. José Gerivaldo de Vasconcelos e a empresa Kelly Araújo Santos ME CNPJ: 58.492.770/0001-89, representada pelo (a) Sr (a). Kelly Araújo Santos. Referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.12.26.001, que tem por objeto Aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Camocim/CE. Com o valor global de para o Lote 01 de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e para o Lote 02 de R$ 999,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos). Data da assinatura do contrato: 23 de Janeiro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026 a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.01/PE. O bjeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos da educação infantil, fundamental I e II e ensino médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: A J Locacao de Veiculos e Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37, vencedora no valor total de R$ 11.488.738,80. Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2026.