DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 161201EDUC/2025 – A Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 10 de Fevereiro de 2026 , estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 161201EDUC/2025 oriunda do Processo de Pré-Qualificação Nº PQ0501/2026 para Contratação de empresa especializada para realizar as obras de reformas e ampliação das Escolas Raimundo Barroso, na localidade Mota e Ver. Raimundo Cardoso, na localidade Boqueirão no Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 21 de Janeiro de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH005/2025 – SESA – O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que a Abertura do Envelope de Proposta do Chamamento Público Nº CH005/2025 – SESA, destinado à Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas e Central de Abastecimento Farmacêutico, ocorrerá no dia 27 de Janeiro de 2026, às 08h30min , no Setor de compras e contratações públicas, situado na Rua Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús/CE, ou através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 26 de Janeiro de 2026. Rafael Mourão Sampaio – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ n.º 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até 02 de Julho de 2026, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 02 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025-SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 23/01/2026, em favor da Licitante VENCEDORA DINAMIC SERVICOS LTDA-DEMAIS inscrita no CNPJ com o nº 11.129.714/001-10, com endereço na ROD CE-090, 1010, Bairro Itambé, Caucaia/ CE – CEP: 61.602-755, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto Soares Coutinho Junior, no VALOR GLOBAL de R$ 7.340.562,50 (Sete Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.03.09.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 23 de Janeiro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Pregoeira / Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 15.01.2025.001-SEB – Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Santa Quitéria/Ce. – Onde lê-se: NÚMERO DO PREGÃO: Nº 15.01.2025.001-SEB, leia-se: Nº 15.01.2026.001-SEB - Data de Abertura: 05/02/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 20230405.05 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060223.02/SME – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AVAM SERVICOS LTDA CNPJ nº 18.640.470/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 177.094,24 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) – Novo Valor Contratual: R$ 1.770.942,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues Mano (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Camocim/CE. Vencedor: Kelly Araújo Santos ME CNPJ: 58.492.770/0001-89, com o valor global para o lote 01 de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e para o Lote 02 de R$ 999,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 19 de Janeiro de 2026. Responsável pela Adjudicação e Homologação: José Gerivaldo de Vasconcelos - Ordenadora de despesas da Secretaria de Esporte. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2026 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2026 - CP, que tem como objeto a construção de uma passagem molhada na localidade de brotas, no Município de Miraíma - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 09/02/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09/02/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09/02/2026 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 21 de Janeiro de 2026. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DA SEGUNDA SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025CP. O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2026, às 10:00h, na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Opson Marques de Oliveira, Agente de Contratação. Maranguape, em 23 de janeiro de 2026.