DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEINFRA. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/ CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO FERREIRINHA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 11 de fevereiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 23 de janeiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 13.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL NATURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de janeiro de 2026. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002.2026-INFCP.** O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.002.2026-INF-CP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://www. umirim.ce.gov.br/-ttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 26 de janeiro de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119.01/2026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO SAAS PLATAFORMA CORPORATIVA DE GESTÃO, GUARDA DOCUMENTAL, SINCRONIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO SEGURO DE INFORMAÇÕES EM CLOUD, COM CONTROLE AVANÇADO DE ACESSOS, VERSIONAMENTO, AUDIOTIRA, COLABORAÇÃO ENTRE USUÁRIOS, COM CAPTURA DE DADOS DOCUMENTAIS, PARA AMBIENTE ELETRÔNICO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Itapiúna - CE, 23 de janeiro de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11258425000124001 CADASTRADA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003 . Início de recebimento das propostas: a partir de 27/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 06/02/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 06/02/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@ milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2026. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2025.12.16.02CRE. O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS (www.bll.org.br), certame licitatório, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 2025.12.16.02-CRE, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas em serviços de oftalmologia, incluindo facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Nova Olinda/CE, visando ao atendimento da população do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 05 de fevereiro de 2026, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 20181485. Nova Olinda/CE, 21 de janeiro de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2101.01/2026CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2101.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação que liga a localidade de Tope à Medeiros, Trecho 01, no Distrito de Aranaú, Municipio de Acaraú/CE. Plano de Ação Nº 09032025083320/2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 36614323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 23 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.15.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.01.15.01-CONC, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE . Data de Abertura: 10 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/ CE e na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 26 de Janeiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE002/2026SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE002/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a construção do CEI - Centro de Educação Infantil no Distrito de Realejo, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 26 de Janeiro de 2026 até 10 de Fevereiro de 2026 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 10 de Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 26 de Janeiro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.