DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro - Sul - CONSCENSUL - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL) em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1601.01/2026 do Tipo Menor Preço Global Por Lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de construção de 09 (nove) poços profundos completos e instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica para funcionamentos das CMR´S dos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL), entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede do CONSCENSUL e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e www. https://cpmrsrscs. ce.gov.br/. Lavras da Mangabeira - Ceará, 23 de janeiro de 2026. Rivaldo Cruz Barros - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Pré-Qualificação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados o aviso do edital de pré-qualificação N.º 2001.01/26-PQ, cujo objeto é a pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. A documentação requerida no edital será recebida via sistema da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com. br/ no período de 27 de janeiro de 2026 à 09 de fevereiro de 2026 até às 17:00h (horário de Brasília). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00h as 17:00h, e também nos sites: https://www.mucambo.ce.gov.br/licitacao.php; https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; www.licitamaisbrasil.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 23 de janeiro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250929.001-DE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Palmácia, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 20250929.001-DE, cuja licitante vencedora do respectivo processo a qual visa a Contratação de empresa para realizar a manutenção/modernização das instalações físicas da Secretaria Municipal de Cultura de Palmácia - Ceará em favor da empresa KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, com o valor Total de R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Marcelo Aramys Diogo Andrade – Secretário de Cultura. Palmácia - Ceará, 18 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250908/0001-64. CONTRATO Nº 202512180002 . ORIGEM : Pregão Nº 019/2025 PE. CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA : PRO COMMERCE LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 36.143,00 (trinta e seis mil, cento e quarenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 36.143,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA : de 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 18 de dezembro de 2025. Marcelo Aramys Diogo Andrade – Secretário de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Palmácia, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGAR a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 019/2025-PE, cuja licitantes vencedoras do lote I - Equipamentos de Climatização e Eletrodomésticos foi a empresa PRO COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 21.598,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais), para o Lote II - MOBILIÁRIO foi a empresa COMERCIAL DMS, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, com o valor total de R$ 34.412,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais), para o Lote III - Equipamentos de Informática, som e Imagem foi a empresa COMERCIAL DMS, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, com o valor total de R$ 14.545,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Marcelo Aramys Diogo Andrade – Secretário de Cultura. Palmácia - Ceará, 18 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250609/0010-48 - CONTRATO Nº 202511180001 . ORIGEM : Dispensa Nº 20250929.001-DE. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. CONTRATADA : KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE. VALOR TOTAL: R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações, Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas Municipais. VIGÊNCIA : de 05 meses. DATA DA ASSINATURA : 18 novembro de 2025. Marcelo Aramys Diogo Andrade – Secretário de Cultura. Palmácia - Ceará, 18 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250908/0001-64. CONTRATO Nº 202512180001 . ORIGEM : Pregão Nº 019/2025 PE. CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA : COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CEARÁ. VALOR TOTAL : R$ 34.412,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 34.412,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA : de 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 18 de dezembro de 2025. Marcelo Aramys Diogo Andrade – Secretário de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de janeiro de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 001/2026-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, - https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318- 1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 23 de janeiro de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.