DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato 2025.10.28.001-01 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato Nº 2025.10.28.001-01 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, representada pelo Sr. Roberta Sarah Monte Pessoa. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e duplicação da CE 085 (Trecho 01 e 02) de acesso turístico à entrada da sede da cidade de Camocim-CE. Com o valor global de para o Lote 01 (Trecho 01) de R$ 3.611.582,39 (três milhões, seiscentos e onze mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 22 de Janeiro de 2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 19.01.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas unidades gestoras e Autarquias do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras. m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Tauá/ CE, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação do edital, fundamentada no 72, II, § 2º da Lei Federal N° 14.133/2021. O documento está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de janeiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.23.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 06 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Edital do Concurso Público 001/2026. O Município de Aracati, Ceará, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Aracati, conforme cronograma a seguir: Período de Inscrição: de 22/04/2026 até 09/06/2026. Local de Inscrição: Solicitação de inscrição no site https://centraldeconcursos. fcpc.ufc.br Isenção: 07 e 08/04/2026 Solicitação de isenção no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br . Data de realização do Concurso: 09/08/2026. Cargos - Nível Médio - Agente Administrativo; Auxiliar de Serviços Gerais; Copeiro. Nível Superior - Assessor Técnico Oferece 13 (treze) Vagas com Salário de até R$ 3.742,00 (três mil setecentos e quarenta e dois reais). O Edital na íntegra está disponível nos endereços eletrônicos: https://www.cmaracati. ce.gov.br/. Aracati-CE, 22 de janeiro 2026. Marcelo Porto de Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Aracati.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Edital do Concurso Público 002/2026. O Município de Aracati, Ceará, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Aracati, conforme cronograma a seguir: Período de Inscrição: de 22/04/2026 até 09/06/2026. Local de Inscrição: Solicitação de inscrição no site https://centraldeconcursos. fcpc.ufc.br Isenção: 07 e 08/04/2026 Solicitação de isenção no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. Data de realização do Concurso: 09/08/2026. Cargos Nível Médio Auxiliar de Manutenção e Motorista Oferece 04 (quatro) vagas com Salário de até R$ 1.525,00 (mil quinhentos e vinte e cinco). O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico: https://www.cmaracati.ce.gov.br/. Aracati-CE, 22 de janeiro 2026. Marcelo Porto de Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Aracati.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Planalto colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2026.01.23.001 - CPSMT, cujo objeto é Prestação dos serviços de confecção de prótese odontológica do tipo prótese total (PT) e prótese parcial removível (PPR), junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min as 17h00min, ou pelo site: https://cpsmtaua.ce.gov.br/licitacoes, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 26 de janeiro de 2026 - Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0326PE. A Secretaria de Planejamento e Administração, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 0326PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em diversos tipos e capacidades de embalagem, para atender as necessidades das Secretarias, fundos municipais e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, de forma parcelada e conforme a demanda. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - https://www.ipaporanga.ce.gov.br/. Informações pelo email: licitacao@ ipaporanga.ce.gov.br ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 23 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.