DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas do COTRAN, no uso de suas atribuições legais e considerando a extinção unilateral do Termo de Contrato nº 10.001/2025-PE do Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025-PE - por inexecução da contratada anterior, CONVOCA as empresas licitantes remanescentes do certame, cujo objeto: Contratação de serviços destinados à manutenção dos semáforos e aquisição de peças, placas, cabos e outros materiais essenciais para a manutenção dos semáforos da cidade, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Operações de Trânsito de Icó/ CE, para participarem de Sessão Pública a ser realizada no dia 26/01/2026, às 09h. A presente convocação fundamenta-se no Art. 90, §§ 2º e 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a celebração de contrato com os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para execução do remanescente de serviço nas condições propostas pelo licitante vencedor ou, na impossibilidade, nas condições de suas próprias propostas, visando assegurar a continuidade do serviço essencial de sinalização viária urbana. Janyeire Faustino Beserra.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001.2026 - PE. O(A) Câmara Municipal de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 001.2026 - PE. Objeto: Contratação de solução integrada de Governança Digital Legislativa, compreendendo o fornecimento de software de automação do ciclo deliberativo e infraestrutura tecnológica de suporte (painel de visualização e dispositivos móveis), com foco na integração sistêmica e transparência ativa da Câmara Municipal de Paracuru. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://camaradeparacuru.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br. Paracuru/CE, 22 de janeiro de 2026. Jardenyo de Paula Herculano - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo do Campo Florestal, incluindo diagnóstico ambiental, zoneamento e entrega do relatório final conforme legislação vigente, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01-SRP, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 23 de Janeiro de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de construção de um canteiro de usina de asfalto, no Distrito Industrial, no Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/02/2026. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/02/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de São Benedito - Errata ao Extrato de Edital - Concorrência Nº 90002/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2025.12.19.01. A Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna pública a retificação do Extrato do Edital da Concorrência nº 90002/2026-CE, publicado anteriormente, para alterar a data da sessão pública, sem qualquer modificação no objeto ou nas demais condições do certame. Onde se lê: Dia 05/02/2026, às 10h (horário de Brasília). Leia-se: Dia 10/02/2026, às 10h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) . São Benedito/CE, 23 de janeiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 11ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada DM Empreendimentos EIRELI - CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 - Nova Vigência: 25/05/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/01/2026 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e duplicação da CE 085 (Trecho 01 e 02) de acesso turístico à entrada da sede da cidade de Camocim-CE, Vencedor: R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o valor global para o lote 01 (Trecho 01) de R$ 3.611.582,39 (três milhões, seiscentos e onze mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) e para o Lote 02 (Trecho 02) de R$ 3.600.052,65 (três milhões, seiscentos mil e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 20 de Janeiro de 2026. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato 2025.10.28.001- 02 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2025.10.28.001-02 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada pelo ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, representada pelo Sr. Roberta Sarah Monte Pessoa. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e duplicação da CE 085 (Trecho 01 e 02) de acesso turístico à entrada da sede da cidade de Camocim-CE. Com o valor global de para o Lote 02 (Trecho 02) de R$ 3.600.052,65 (três milhões, seiscentos mil e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura do contrato: 22 de Janeiro de 2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.