DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

COSBELLE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ n° 02.240.314/0001-97 - NIRE 23.200.756.361

Ata de Reunião de Sócios Realizada em 29 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcântara, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, materiais de expediente e jogos pedagógicos para atender as necessidades do Ensino Fundamental, conforme Termo de Compromisso Nº 202/2024 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC INTEGRAL com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.30.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Fort’up Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 138.630,70 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 09 e 10 e Profissa Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 32.599,60 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 04. 07 e 08. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/ CE, 16 de setembro de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento dos Documentos Para Habilitação e da Apresentação das Amostras - Chamada Pública Nº 2025.12.16.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento dos documentos para habilitação apresentadas e da convocação para apresentação das amostras. De acordo com as exigências editalícias foram consideradas Habilitadas as Licitantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN; Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI. Inabilitadas: COOPAICE - Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar (pelo descumprimento do item 5.3.1, c), II e XII do Edital). Fica convocada no prazo 02 (dois) dias úteis aos licitantes habilitados a apresentação e entrega das amostras conforme seu projeto de venda, no Depósito da alimentação escolar, situado na Praça Vicente Aguiar, S/N - Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPC.

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – PORTARIA Nº 20012026.01/2026 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DA PORTARIA Nº 20012026.01/2026 , que trata da formalização de processo administrativo vinculado ao Contrato nº 016/2025 , oriundo do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.11.24.16 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para emissão de faturas de água e esgoto, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE. CONTRATADA: GESTTI GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 14.393.106/0001-07. A presente Portaria tem por finalidade disciplinar a instauração ex officio de processo administrativo relativo à análise da execução contratual, cujos objetivos se apresentam na forma de analisar se a Contratada age dentro conformidade com a legislação vigente, garantindo a regularidade, a transparência, contraditório e o interesse público, adotando todas as providências cabíveis necessárias para apuração dos fatos, nos termos do Art. 104, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de Janeiro de 2026. Mariel Andrade de Lima – Superintendente - Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.01.23.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, especiais urbanos, podação e recicláveis, varrição e limpeza de vias e praças públicas, capinação e roçagem de vias e logradouros públicos, poda arbórea, rebaixamento e conformação no município de Porteiras-CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de janeiro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-26.01.16-01. O(A) Câmara Municipal de Ipu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-26.01.16-01. Objeto: Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais do Município de Ipu - CE, através do Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 3683-2696 ou no endereço: Av Vereador Francisco das Chagas Farias, 1109 Centro Ipu - CE. Ipu/CE, 26 de janeiro de 2026. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro(a).