DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026
46
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE R | EFERE À | PORTARIA Nº | 10/2026, DE 1 | 5 DE JANEIR | O DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% TOTAL |
| PEDRO DOS SANTOS CALHEIRA SOCIOEDUCADOR |
3000232-6 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 23 A 25/01/2026 | 2,5 137,78 |
35% 465,01 |
PORTARIA SEAS Nº11/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANETE SOARES , ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO II, DAS – 1, matrícula de nº 3000111-7, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião com diretores e do evento cultural “Lançamento da Exposição Despertando Olhares”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que acrescido de 35% perfaz um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art. 12 § 1, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SEAS Nº12/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERALDO JORGE NETO , ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, simbologia DNS-3, matrícula de nº 3002354-4, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião com diretores e do evento cultural “Lançamento da Exposição Despertando Olhares”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que acrescido de 35% perfaz um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art. 12 § 1, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SEAS Nº13/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA ELIAS GOMES , ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO II, DAS – 1, matrícula de nº 3002264-5, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião com diretores e do evento cultural “Lançamento da Exposição Despertando Olhares”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que acrescido de 35% perfaz um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art. 12 § 1, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SEAS Nº14/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade participar de uma capacitação sobre o Papel do(a) Socioeducador(a) de Referência no Plano Individual de Atendimento (PIA), concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art. 12 § 1, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº14/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA | SOCIOEDUCADOR | 3000048-X | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 19 A 20/01/2026 |
1,5 137,78 |
35% | 279,00 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº15/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRIGIDA EARLY LIMA PEREIRA , ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, DNS – 3, matrícula de nº 3002180-0, a viajar** a cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 20 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião com diretores e do evento cultural “Lançamento da Exposição Despertando Olhares”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que acrescido de 35% perfaz um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art. 12 § 1, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): RENATO MIKAEL FELIX FERNANDES , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), matrícula nº 3000618-6. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 12 de janeiro de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000164/2026-19. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9 e RENATO MIKAEL FELIX FERNANDES, Socioeducador, matrícula n° 3000618-6. Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE