DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº03/2026 AO CONTRATO Nº104/2020

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Respondendo, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, inscrita no CPF sob o n.º 647.853.433-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113646/2025-71, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, consignado na Cláusula Oitava – Do Gerenciamento, passando a constar como Gestora a Sra. Jane Cris de Lima Cunha, inscrita no CPF sob o n.° 710.580.363-00 e matrícula n.° 49629214, conforme Comunicação Interna n.º 000566/2025/SESA/COADM (fls. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, RESPONDENDO – SEAFI

APOSTILAMENTO Nº10/2026 AO CONTRATO Nº1380/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo Financeira interina, respondendo, conforme Portaria no 6324/2025, publicada no DOE de 11/12/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.113450/2025-86, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200014.10.126.421.10297.03.449052.1.500.9100000.0.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000187/2025/SESA/ASCOM (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

APOSTILAMENTO Nº11/2026 AO CONTRATO Nº1382/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo Financeira interina, respondendo, conforme Portaria nº 6324/2025, publicada no DOE de 11/12/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.113932/2025-36, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200014.10.126.421.10297.03.449052.1.500.9100000.0.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000189/2025/SESA/ASCOM (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

APOSTILAMENTO Nº15/2026 AO CONVÊNIO Nº30/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CEG, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.111673/2025-17, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, consignado na Cláusula Nona – Do Acompanhamento e Fiscalização Do Convênio, passando a constar como gestora a Sra. Taislândia Consolação Queiroz Jucá, inscrita no CPF: 056.168.403-00 e Matrícula: 083156-1-2, bem como ALTERAR o nome da Fiscal no instrumento já citado , fazendo constar a Sra Claudia Renata da Silva, matricula: 30037073, inscrita no CPF:045.297.734-77, como Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000732/2025/SESA/COGCO (pág. 02) e Folha de Informação e Despacho (pág. 030), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº609/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500170

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP E MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500170, Pregão Eletrônico nº 20240056, à prorrogação do prazo que passará até o dia 20/01/2027 junto as empresas G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP E MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. IV – ITEM; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ITEM: 01; 12053010 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, F ... - Ampla Disputa; Marca: BIOSANI; QUANT. HOMOLOGADOS: 327.525; VALOR UNIT: R$ 1,2500; ITEM: 03; 1205130 - EXTENSOR, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 40CM, TUBO TRANSPAREN ... - Ampla Disputa; Marca: BIOSANI; QUANT. HOMOLOGADOS: 114.975; VALOR UNIT: R$ 1,2800; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP ITEM: 07; 1205484 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 120CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, F ... - Part. Exclusiva; Marca: BIOSANI; QUANT. HOMOLOGADOS: 31.500; VALOR UNIT: R$ 2,0000; ITEM: 11; 1205748 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,5 A 1,5ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE ... - Ampla Disputa; Marca: BIOSANI; QUANT. HOMOLOGADOS: 59.475; VALOR UNIT: R$ 2,1500; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 08; 1205509 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 2 VIAS, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, ... - Part. Exclusiva; Marca: BIOSANI; QUANT. HOMOLOGADOS: 21.150; VALOR UNIT: R$ 1,5350;

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº610/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500266 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500266, Pregão Eletrônico nº 20240019, à prorrogação do prazo que passará até o dia 20/01/2027 junto a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 11; 641359 - FIO DE SUTURA, DE POLIDIOXANONA 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICO 25MM +/-1MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Marca: BIOLINE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.944; VALOR UNIT: R$ 8,8300; ITEM: 19; 1072529 - FIO DE SUTURA, CERA PARA OSSO, PESO 2,5 GRAMAS, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Marca: BIOLINE; QUANT. HOMOLOGADOS: 8.232; VALOR UNIT: R$ 3,8200; ITEM: 23; 420155 - FIO DE SUTURA, ACO CIRURGICO MONOFILAMENTAR 1, 4 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL 1/2 CIRCULO 3,5 ... - Ampla Disputa; Marca: BIOLINE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.872; VALOR UNIT: R$ 27,8900; ITEM: 24; 640972 - FIO DE SUTURA, MARCAPASSO 2-0, AGULHA ½ RETA 15/17MM CILINDRICA, COMPRIMENTO DA AGULHA 60MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Marca: BIOLINE; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.408; VALOR UNIT: R$ 34,9000;

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE