DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 37.929,80 (trinta e sete mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2026 CEO /MARACANAÚ PROCESSO Nº24001.001769/2026-41

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL – NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Região de Saúde de Maracanaú, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM. VALOR: R$ 169.418,47 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Maracanaú, DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026 SIGNATÁRIOS:ÁTILA CORDEIRO CÂMARA e ROBERTO SOARES PESSOA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 005/2026

PROCESSO Nº: 24001.093855/2025-91 / SUITE SESA OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação das partes essenciais, de 10 (dez) Elevadores da Marca Thyssenkrupp, com fornecimento e substituição de peças originais ou compatíveis, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: A referida contratação é essencial para garantir a continuidade dos serviços desta unidade hospitalar, garantindo a segurança dos usuários, pacientes e profissionais do Hospital. O não funcionamento ou falha dos elevadores hospitalares compromete diretamente o transporte de pacientes em macas, cirurgias, medicamentos e insumos urgentes, equipamentos médicos e a qualidade dos serviços, configurando risco à saúde e à vida. Os serviços deste objeto visam garantir a máxima disponibilidade dos equipamentos. A solicitação consiste em atender demandas de pacientes impossibilitados de subir escadas, que necessitam fazer uso dos elevadores desta unidade hospitalar para ter acesso a seus médicos, sendo imprescindível tal manutenção e recuperação. A solicitação de contratação de manutenção e recuperação integral dos elevadores do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA se faz necessária devido ao uso contínuo, ininterrupto e à importância de manter os padrões originais e orientações técnicas para garantir a segurança dos usuários e pacientes. A manutenção e recuperação destes elevadores consiste na realização de um conjunto de ações que vão do monitoramento ao reparo ou troca de peças. O objetivo principal da medida é garantir o pleno funcionamento dos equipamentos. Assim, após a manutenção, os elevadores devem conseguir transportar os usuários sem transtornos e com segurança. VALOR GLOBAL: 352.800,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA DISPENSA: 15/01/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 15/01/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250776

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250776 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,4000; VALOR TOTAL: R$ 141.220,00; ITEM: 2; QUANT.: 138.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2533; VALOR TOTAL: R$ 3.208.955,40; ITEM: 3; QUANT.: 73.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2300; VALOR TOTAL: R$ 1.920.036,00; ITEM: 4; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0900; VALOR TOTAL: R$ 90.938,00; ITEM: 5; QUANT.: 7.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5500; VALOR TOTAL: R$ 75.445,00; ITEM: 6; QUANT.: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8900; VALOR TOTAL: R$ 276.150,00; ITEM: 7; QUANT.: 45.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; VALOR TOTAL: R$ 353.250,00; ITEM: 8; QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8200; VALOR TOTAL: R$ 196.020,00; ITEM: 9; QUANT.: 7.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7500; VALOR TOTAL: R$ 118.925,00; ITEM: 10; QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1300; VALOR TOTAL: R$ 151.625,00; ITEM: 11; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5400; VALOR TOTAL: R$ 87.780,00; ITEM: 12; QUANT.: 15.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,1300; VALOR TOTAL: R$ 1.834.854,00; ITEM: 13; QUANT.: 31.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.398.900,00; ITEM: 14; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0500; VALOR TOTAL: R$ 32.100,00; ITEM: 15; QUANT.: 12.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7925; VALOR TOTAL: R$ 336.289,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 13.222.487,65.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250894

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “VEICULO AMBULÂNCIA” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250894 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 323.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.943.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.943.400,00. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251497

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251497 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 867.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.438.040,30; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 15.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600 ; VALOR TOTAL: R$ 129.998,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.568.038,30.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE