DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026
52
PORTARIA Nº5216/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054742/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5216/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110- 580/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| THALES GUTEMBERG FERNANDES NOGUEIRA | Policial Militar | 300.249-8-2 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 720,00 | 120,00 |
| WAGNER DA SILVA MORAES | Policial Militar | 300.140-5-7 | 20 Munições cal. 38 | 120,00 | |
| CICERO ADRIANO DA SILVA SANTOS | Policial Militar | 300.497-9-9 | 120,00 | ||
| JOAO GLEYSON DA COSTA SILVA | Policial Militar | 308.822-1-0 | 120,00 | ||
| JOAO PAULO DO NASCIMENTO ROCHA | Policial Militar | 300.112-8-7 | 120,00 | ||
| FRANCISCO ANDERSON LOPES NASCIMENTO | Policial Militar | 300.579-6-1 | 120,00 | ||
| TOTAL: | 720,00 |
PORTARIA Nº5220/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055828/2025-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5220/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 102-707/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ KENNEDY CARSOSO SILVA | Policial Militar | 307.185-1-8 | 14 Munições cal. 9mm 02 carregadores cal. 9mm |
R$ 468,00 | 78,00 |
| AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.039-9-3 | 78,00 | ||
| JEFFERSON VICTOR DA SILVA SANTOS | Policial Militar | 300.104-5-0 | 78,00 | ||
| FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ | Policial Militar | 303.544-1-9 | 78,00 | ||
| ANTÔNIO GABRIEL XIMENES | Policial Militar | 300.032-3-3 | 78,00 | ||
| VITOR MOREIRA LEITE | Policial Militar | 309.018-8-6 | 78,00 | ||
| TOTAL: | 468,00 |
PORTARIA Nº5224/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055520/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5224/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5788 /2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ermeson Leandro Nunes e Silva | Policial Militar | 308.660-6-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 150,00 |
| Dário de Souza Farias Júnior | Policial Militar | 308.913-3-3 | 150,00 | ||
| Felipe Freitas Lemos | Policial Militar | 300.067-8-X | 150,00 | ||
| Jader Lorran de Morais Carlos | Policial Militar | 300.434-7-2 | 150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº5377/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045146/2024-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5377/2025-GS DE 05 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-233/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDELBERTO PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 134.617-1-6 | O1 Pistola Cal. 380; 13 Munições Cal. 380; 01 Carregador |
828,00 | 207,00 |
| JOSÉ RICARDO VIEIRA DE FIGUEREDO | Policial Militar | 300.250-1-6 | 207,00 | ||
| DIEGO LEITE LOPES | Policial Militar | 300.075-1-4 | 207,00 | ||
| LEONARDO GUEDES DA SILVA | Policial Militar | 308.844-7-7 | 207,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº478-661/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
| ANDRÉ JULIÃO GOMES | Policial Militar | 587.718-1-3 | 01 Espingarda Cal. 36; | 600,00 | 200,00 |
| VICENTE GERMANO NETO | Policial Militar | 307.720-1-6 | 200,00 | ||
| AUGUSTO KENNED GONÇALVES DE ALMEIDA | Policial Militar | 308.912-6-0 | 200,00 |