DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 77

data da publicação do extrato até a data de 28 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Emilia Alves de Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08492/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2025, Processo nº 08492/2025, que tem como objeto a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.245.458/0001-50, Rua Princesa Isabel 26 Centro Barão De Cotegipe Cep: 99740000, referente ao item 7 no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 8 no valor de R$ 164,20 (cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), item 11 no valor de R$ 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), item 15 no valor de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), item 16 no valor de R$ 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), item 22 no valor de R$ 113,25 (centos e treze reais e vinte e cinco centavos), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08492/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2025, Processo nº 08492/2025, que tem como objeto a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.571.459/0001-01, Rod Br 423, S/N, Lot Planalto Do Quilombo quadra 06 Lote R, Dom Thiago, Garanhuns/Pe - Cep 55293-000, item 10 no valor de R$ 271,40 (duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e item 19 no valor de R$ 155,25 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº08492/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2025, Processo nº 08492/2025, que tem como objeto a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FG COMERCIO TENDTUDO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.054/0001-58, Rua 15 De Novembro, 827, Centro, Cep: 60.760-000, Baturité - Ceará, referente ao item 1 no valor de R$ 468,30 (quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), item 3 no valor de R$ 218,40 (duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), item 5 no valor de R$ 1.038,40 (um mil trinta e oito reais e quarenta centavos), item 6 no valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais), item 9 no valor de R$ 322,80 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), item 13 no valor de R$ 94,00 (noventa e quatro reais), item 14 no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), item 17 no valor de R$ 174,20 (cento e setenta e quatro reais e vinte centavos), item 18 no valor de R$ 517,20 (quinhentos e dezessete reais e vinte centavos) e item 20 no valor de R$ 237,70 (duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08492/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2025, Processo nº 08492/2025, que tem como objeto a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIADI, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.254.670/0001-09, Rua Jose Abru Pitta Pinheiro n° 211, Bairro.: Gererau Cep.: 61.884412, referente ao item 2 no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), item 4 no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e item 12 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL