DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

81

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.15.02 AO CONTRATO N. 202503120002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 21.472,50 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , DO LOTE 02, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 44.976,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 11.188,50 (ONZE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DO LOTE 04, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 23.548,58 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 101.185,58 (CENTO E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOÉLIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.15.03 AO CONTRATO N. 202503120003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 10.763,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) , DO LOTE 02, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 23.620,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 6.066,60 (SEIS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DO LOTE 04, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 13.309,88 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 53.759,48 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.15.04 AO CONTRATO N. 202503120004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 10.763,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) , DO LOTE 02, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 13.163,00 (TREZE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS), DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 4.913,25 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DO LOTE 04, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 7.564,13 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 36.403,38 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2025.12.29.01 AO CONTRATO N.º 2021.07.06.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 202601080003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F. B . COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 1.517.350,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.104 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 557.100,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.301.0026.2.094 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 587.650,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0502.10.301.0002.2.088 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 372.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.