DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251009/0001-46 - CONTRATO Nº 202601160001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, DA ATENÇÃO BÁSICA, DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (EMULTI), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, INCLUINDO AINDA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA MIRAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.303.0039.2.145 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -COMP. BÁSICO - BLAFB, R$ 5.582,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 7.720,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.129 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMIL - NASF, R$ 4.560,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 10.100,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 115.037,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251009/0001-46 - CONTRATO Nº 202601160002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDIC LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, DA ATENÇÃO BÁSICA, DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (EMULTI), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, INCLUINDO AINDA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA MIRAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.303.0039.2.145 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -COMP. BÁSICO - BLAFB, R$ 24.495,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0503.10.301.0026.2.129 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMIL - NASF, R$ 6.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 42.780,70 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 311.124,30 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251009/0001-46 - CONTRATO Nº 202601160003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, DA ATENÇÃO BÁSICA, DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (EMULTI), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, INCLUINDO AINDA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA MIRAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 124.003,43 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.303.0039.2.145 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -COMP. BÁSICO - BLAFB; 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 2.820,40 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.129 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMIL - NASF, R$ 2.053,30 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 46.869,52 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 72.260,21 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.15.01 AO CONTRATO N. 202503120001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 01, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 21.472,50 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , DO LOTE 02, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 145.608,50 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 26.674,65 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DO LOTE 04, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 68.596,13 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 180.592,78 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 005/2026-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www. granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de Janeiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 20 de Janeiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**