DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 85

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2025.12.29.04 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.03 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 202601080004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: F. B . COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 580.068,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL E SESSENTA E OITO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.243.0031.2.052 - MANUT. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ, R$ 92.550,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.244.0031.2.055 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO., R$ 270.548,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0302.08.244.0002.2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 216.970,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E AGENDAMENTOS, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 20 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.001/2025- SRP -** A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 16H:00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 06.10.001/2025, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR, CAMARA DE AR E PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 014/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS EM LEI MUNICIPAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. O ORDEADOR DE DESPESAS AS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DO REFERIDO CHAMAMENTO: CREDENCIADAS: AFAGU SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.652.216/0001-80; HITELPA – TÉCNICAS E INSTALAÇÕES- CNPJ Nº 04.657.145/0001-10; SE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 57.467.095/0001-75 e POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 57.334.046/0001-64, atendida todas as exigências editalícias. Portanto fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Data: 15 de janeiro de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013.2025.PA.01 – ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/PA – A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013.2025.PA.01, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE., decorrente do processo Licitatório na Modalidade Adesão à Registro de Preços Nº 013/2025/ PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente Aditivo promoveu um Acréscimo no VALOR DE R$ 228.794,33 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA . DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 19 de Janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Clébio Lessa de Oliveira, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.03-05 - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE. Contratada: Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, vencedora do certame, pelo valor de R$ 86.244,84 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Aos 16 dias do mês de janeiro de 2026, Secretária Municipal de Saúde Sra. Mariana Elba Costa.