DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Chamada Pública Nº 2025.10.01.02-ASCOM. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Chamada Pública, objetivando inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Foram deferidos os credenciamentos dos seguintes inscritos: 1. Francisca Renata Paiva de Paula, 02. Allane Marreiro de Sousa, 03. Ravena de Almeida Barbosa Gomes, 04. Rogerio Machado de Freitas, 05. Antônia Cintya Paula Rodrigues. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste resultado, nos Termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de Julgamento com o Resultado da Análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 15 de janeiro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2026-SEDUC - Prestação de serviços de implantação, suporte, formação e acompanhamento de solução de gestão e avaliação educacional. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinhas esportivas de base comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de serviço de acompanhamento e apoio de projeto de formação esportiva, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 002/2026-SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas de Base Comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de material esportivo e vestimentas, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 11h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de janeiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de janeiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.001/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov. br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 19 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 – Torna público que realizará às 08h, do dia 05 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica, com substituição de peças em até 30% (trinta por cento) do valor do contrato, de acordo com o previsto pelo fabricante, inclusive do setor de imagem da Policlínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Oduvaldo Ferreira Lessa, junto ao Consórcio Público de Saude de Iguatu - CPSMIG. O Edital poderá ser consultado nos locais: Plataforma: http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 16 de Janeiro de 2026. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/24/SMS-CHP – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES . Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.