DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 87

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE APOSTILAMENTO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sétimo Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2020.12.08.02PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no município de Iguatu-CE. Contratada: Consorcio Mobilidade Iguatu, inscrita no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94. Do Apostilamento: reajustamento contratual, referente à 27ª Medição – janeiro de 2025, objeto do ofício OB-CMI-008/2025; expedido pela Contratada. Índice de Reajuste: 0,4011% (zero vírgula quatro mil e onze décimos de milésimo por cento). Data da Apostila: 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 65, §8°, da lei federal 8.666/93 e suas alterações; e cláusula nona do contrato. Signatários: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho – Representante Legal do Consorcio Mobilidade Iguatu. Em 29 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº 01.120126-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede – Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2026 Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 19/02/2026 – Data de Abertura da Sessão Pública: 20/02/2026 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov. br ; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Secretária: Maria Eliane Maciel Albuquerque .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h , no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até o dia 03 de Fevereiro de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2026-SESA. Objeto: Aquisição de material permanente, incluindo equipamentos hemoterápicos, odontológicos e hospitalares, destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Jaguaretama, atendendo às necessidades das unidades de atenção primária e atenção especializada, abrangendo: Equipamentos específicos para suporte hemoterápico e funcionamento da agência transfusional, equipamentos odontológicos para qualificação dos consultórios das UBSS, e equipamentos hospitalares para melhoria da estrutura assistencial do Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de arquibancada e melhorias no Estádio Municipal Dr. Aloísio Teixeira Ferrer no município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 04 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OS grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, no Período de 20 de Janeiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. OS interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no Edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 19 de Janeiro de 2026, Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE01/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - SEMED, que tem como objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares, destinados para Escola de Cívico-Militar, Escola EEFCIM Marcela Maria Terceiro Guasque Bento, através da Secretária Municipal de Educação de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/01/2026. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/01/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública nº 1401.01/2026, para a credenciamento com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, destinado ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Graça. Referente ao Exercício de 2026. Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 20/01/2026 a 10/02/2026, Data de Abertura da Sessão Pública: 11/02/2026 - Horário: 09h30m - Local de Realização da Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. José Cândido de Carvalho, 483, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.graca.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m ÀS 12h00m, 13 de janeiro de 2026. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de Preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 04/2026-SEDUC - Aquisição de traves e mastros esportivos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.