DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 21 de janeiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.001/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de caminhão com baú, carga seca, para uso da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.003/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 03.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SHOWS, APOIO LOGÍSTICO, DECORAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 19 de JANEIRO de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 20/01/2026 até o dia 10/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 20 de janeiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2026 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2026 - PESRP. OBJETO : AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 840/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiuna. ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 19 de janeiro de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2026 que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 08:00hs do dia 03 de fevereiro de 2026 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2026, no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www. pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br., na sede da secretaria de educação e na sede da Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 19 de janeiro de 2026. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.22.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000005/2026- Edital nº 97221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de produtos para nutrição e suplementos nutricionais para atender as necessidades de pacientes que necessitam de terapia nutricional no Município do Crato através da Secretaria Municipal de saúde do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 19 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº 202601080002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: F. B . COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 2.147.550,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 185.100,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0404.12.361.0008.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 1.962.450,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0601001/2025 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0601001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - LICITACAO@GUARACIABADONORTE. CE.GOV.BR – INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 15 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05.02.01/2024. Objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de urbanização e pavimentação, construção do calçadão urbanístico no Município de Pindoretama-CE, conforme MAPP 5697. Empresa vencedora: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, cujo valor global é de R$ 563.127,94 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Data: 03 de julho de 2024.