DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1201005-2026 do Processo Administrativo nº 29.10.001/2025SDS, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de produtos higiênicos para distribuição gratuita, voltada à promoção da saúde íntima das mulheres em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos humanos do Município, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia 02/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026-SMS do Processo Administrativo nº 131100-2025, cujo objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I na localidade Sítio Lucas no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia 04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 04/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1301002/2026 do Processo Administrativo nº 0611001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 13:30h do dia 04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 04/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.20.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas no distrito de Miranda PT 1092174-46, pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas na localidade de Merejos PT 1088567-31. Data e horário do certame: 04/02/2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/02/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514231201-PERP, cujo objeto: registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais , cujo armazenamento e transporte em carro pipa são de responsabilidade da secretaria de educação, ciências tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1901.01/2026-CE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1901.01/2026-CE. Objeto: Construção de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - Porte I na Rua São Francisco, Centro do Município de Salitre/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 19 de janeiro de 2026. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. da Infraestrutura e Servicos Publico; Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de urbanização e pavimentação, construção do calçadão urbanístico no Município de Pindoretama-CE, conforme MAPP 5697. Prazo de Execução: 180 Dias, Valor global: R$ 563.127,94 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202407030002. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 05.02.01/2024; Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Eli da Silva Costa - Secretário da Infraestrutura e Servicos Publico e o Sr. Jose Fiuza Benevides Neto - Representante Legal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 01.05.01/2026 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, que ocorrerá a Entrega e Abertura dos envelopes: e será proferida em sessão pública que se realizará no dia 31 de janeiro de 2026, às 08h:30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama. ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 19 de janeiro de 2026. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 15.01.2026.001-SESA – Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias zero quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Quitéria-CE. – Data de Abertura: 02/02/2026 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-15.01.01-2026. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.