DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1730/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| IGOR LEONARDO MOURA GOMES | Capitão PM | 300.041-8-3 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA | Subtenente PM | 800.047-2-9 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 2º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA | 2º Sargento PM | 800.094-9-6 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 2º Sargento PM | 799.725-1-7 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| FABIO VINICIUS MARQUES SANTOS | 2º Sargento PM | 300.037-8-0 | II | 30 a 31.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
PORTARIA COAFI CC Nº1734/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 79980110, por viagem em objeto de serviço no município de Icapui-CE, no período de 26.12.2025 a 01.01.2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1748/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1748/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANTÔNIO MAIA DA SILVA | Subtenente PM | 799.710-1-4 | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Baturite-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| OCIVAN RIBEIRO BRAGA | 1º Sargento PM | 799.745-1-X | II | 20 a 21.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Baturite-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1749/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1749/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR JOSÉ LUCAS BATISTA DE ARAÚJO |
Subtenente PM Cabo PM |
799.892-1-5 800.035-6-0 |
II II |
19 a 22.12.2025 19 a 22.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
3 e 1/2 3 e 1/2 |
137,78 137,78 |
482,23 482,23 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1750/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1750/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| FELIPE SILVA AZEVEDO ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA |
Capitão PM Subtenente PM |
300.022-2-9 800.047-2-9 |
II II |
20 a 24.12.2025 20 a 24.12.2025 |
municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE A serviço da Casa Militar nos |
4 e 1/2 4 e 1/2 |
137,78 137,78 |
620,01 620,01 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA | 2º Sargento PM | 800.094-9-6 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 2º Sargento PM | 799.725-1-7 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |