DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 2º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| FABIO VINICIUS MARQUES SANTOS | 2º Sargento PM | 300.037-8-0 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| SALIM BRAIDE NETO | 2° Tenente PM | 799.900-1-9 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| A serviço da Casa Militar nos | ||||||||
| FABIO YGOR PEREIRA REIS | 2º Sargento PM | 300.051-9-8 | II | 20 a 24.12.2025 | municípios de Tabuleiro do Norte-CE, Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
PORTARIA COAFI CC Nº1753/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1753/2025, 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALAN ROBERTO PIRES DA COSTA | Subtenente PM | 799.726-1-4 | II | 28.12.2025 a 04.01.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Oros-CE |
7 e 1/2 | 137,78 | 1.033,35 |
| RAMIRO SILVA GURGEL | 3º Sargento PM | 300.044-9-3 | II | 28.12.2025 a 04.01.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Oros-CE |
7 e 1/2 | 137,78 | 1.033,35 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251429, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914292025, até o dia 09/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251803
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251803, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918032025, até o dia 09/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 20250001/CEL04/SEPLAG/CE
IG Nº1363751000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA RELACIONADA À AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. SERVIÇO DE CONSULTORIA - A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no Edital - Subcláusula 7.1 – Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria, comunica ao proponente e demais interessados na Manifestação de Interesse - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC nº 20250001/CEL 04/SEPLAG/CE, que após análise da Proposta Técnico Financeira do Consultor participante, temos o resultado a seguir: (i) Apresentou proposta o Consultor abaixo relacionado: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA; (ii) A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA: 89,00 (oitenta e nove) pontos – QUALIFICADO; (iii) O preço avaliado, com os impostos, foi o que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA – R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais). (iv) O Proponente selecionado para AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com prazo para execução de 12 (doze) meses e com o Valor Total de R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais), já incluídos os impostos, foi o INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 04.907.402/0001-25. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912282025 Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é ” Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e instalações de todas as Linhas Metroferroviárias, com fornecimento de peças e materiais de consumo , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO