DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 91256/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é a prestação dos Serviços de consultoria especializada para elaboração do: (1) Diagnóstico de aderência da Cagece aos requisitos do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2); (2) Diagnóstico de aderência da Cagece aos requisitos do Relato Integrado; e (3) Elaboração do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2), ano base 2026 e 2027, de acordo com padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250108
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90973/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE COBRE DIVERSOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251430
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 914302025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº003/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 300021.000061 /2026-37 considerando o disposto na Lei nº 17.869, de 30/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , devida aos SERVIDORES , pertencentes aos Grupos Ocupacionais Atividade de Apoio e Operacional – ADO e Atividade de Nível Superior ANS, correspondente ao período de 1º de Julho a 31 de Dezembro de 2025, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2026, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos servidores do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 002/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| Nº DE ORDEM |
MATRÍCULA | NOME | CARGO /FUNÇÃO | METAS INSTITUCIONAIS (%) |
METAS INDIVIDUAIS (%) |
TOTAL A + B% |
PERCENTUAL A SER IMPLANTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08792011 | ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES | Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 2 | 30000315 | BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 3 | 03379914 | CÍCERO DOS SANTOS LEITE | Motorista | 20 | - | 20 | 20% |
| 4 | 01244418 | CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO | Agente de Administração | 48 | 33,08 | 79,08 | 79,08% |
| 5 | 01538314 | CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS | Agente de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 6 | 30000412 | ELIZABETH BARROSO BASTOS | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 7 | 3000051X | FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR | Agente de Administração | 34,72 | - | 34,72 | 34,72% |
| 8 | 30000617 | FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS | Auxiliar de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 9 | 10784212 | JOSÉ AÍRTON ARAÚJO | Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 10 | 08991316 | JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA | Agente de Administração | 16 | - | 16 | 16% |
| 11 | 30000811 | LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ | Técnico em Assuntos Educacionais |
48 | 32 | 80 | 80% |
| 12 | 06902510 | MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS | Agente de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 13 | 07928017 | MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 14 | 01110713 | MARIA ELIETE ANDRADE | Assistente de Administração |
48 | 29,26 | 77,26 | 77,26% |
| 15 | 30000919 | MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA | Datilógrafo | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 16 | 00163317 | RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE | Técnico em Assuntos Educacionais |
48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 17 | 30001117 | REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO | Datilógrafo | 17,33 | - | 17,33 | 17,33% |
| 18 | 30001214 | SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES | Auxiliar de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 19 | 07928416 | TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO |
Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,080% |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº004/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PEREIRA a partir de 31/12/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria Nº 257/2024, publicada no DOE de 28/11/2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO