DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 11

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE ( ITEM II - D.O. ARACOIABA). DISTRITO OPERACIONAL: 2º D.O – ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO CLPT-BRIMAX SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 19 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0017/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº204/2025.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE (ITEM V – D.O. SANTA QUITÉRIA) DISTRITO OPERACIONAL: 5º D.O – SANTA QUITÉRIA. Conforme contrato celebrado com a A.T.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 20 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020 NUP: 43022.013254/2025-17

IG: 1426211000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; e endereço profissional na SOP/CE; IV – CONTRATADA: ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.182.614/0001-18, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ROBERTO CUNHA, devidamente qualificado no NUP supramencionado, firmam o presente aditivo; V – ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, 1500 – Salas 1011, 1012 e 1013 – Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60170078; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.013254/2025-17, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 053/2020, seus aditivos, bem como com o art. 57, II c/c §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: .1. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 053/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; 2.1. O valor proporcional estimado do presente contrato é de R$ 2.952.418,69 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos);; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 2.952.418,69 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 03/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e CARLOS ROBERTO CUNHA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023 NUP 43022.011764/2025-41

IG 1425864000 I – ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023/SOP; NUP nº. 43022.011908/2025-60, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.011764/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 014/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 014/2023 ; VII- DA VIGÊNCIA: 28/05/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 15/01/2026; X SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2025 NUP: 43022.012150/2025-87**

IG 1425903000 I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço comercial na sede da SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ELIENE REBOUÇAS, brasileira, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores e NUP 43022.012150/2025-87; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Antônio Assunção, 703, Nova Aldeota, Itapipoca – Ceará, CEP: 62.504-585; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.012150/2025-87, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 075/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20240029 - SOP, bem como com o art. 124, I, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. Suprimiu-se o valor de R$ 36.576,18 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), que corresponde ao percentual de 5,22% (cinco vírgula vinte e dois por cento) do valor total inicialmente contratado, atendendo às limitações percentuais e não transfiguração do objeto, previstos nos arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados e demais documentos e informações constantes do NUP 43022.012150/2025-87; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 36.576,18 (trinta e seis mil, quinhentos e