DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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custear as despesas com a continuação dos serviços, previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, do contrato ora aditado, será de R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Justificativa COALE/SEDUC datada de 23/12/2024, às fls. 28/29 dos autos, a IG Nº 1425988, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, ficam prorrogados por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2026 até 04 de março de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme C.I n.º 003656/2025 SEDUC/CEALE e justificativa COALE/SEDUC datada de 23/12/2025, às fls.28/29 dos autos e IG nº1425988 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA Representante da empresa L’chef. Serviços Em Alimentação Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1 ERASMO DOS SANTOS FREIRE Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2024 - NUP 22001.163959/2025-44/IG: 1426244 - SACC: 1332036

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024, publicado no D.O.E de 20/08/2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.163959/2025-44; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma escola de ensino médio (TIPO I), com 12 salas de aula, no município de Groaíras – CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 086/2024, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar de 26 de dezembro de 2025 até 23 de junho de 2026, conforme aprovação da fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. Fica igualmente prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, passando a vigorar de 22 de junho de 2026 até 18 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante , MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Engenharia e Serviços LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 20 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº554/2024/NUP 22001.167141/2025-09 IG: 1426112 SACC: 1338825

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 554/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2024, publicado no D.O.E de 23/09/2024, regulamentado no art.105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, 12 SALAS, DISTRITO BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de janeiro de 2026 até 29 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS:GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025 - NUP 22001.083191/2024-45/IG: 1426145 - SACC: 13392080

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na à Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 017.046.633-77, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2025, publicado no D.O.E de 06.03.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas Públicas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação deste, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CEASE/COGEA/SEDUC, datada de 30/12/2025, às fls. 37/38, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 19, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 21; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNGIA E PRORROGAÇÃO, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2026 até 06 de março de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CEASE/COGEA/SEDUC, datada de 30/12/2025, às fls. 37/38. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 07 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, NARINHA ROMUALDO MACIEL- Icp Elevadores Servicos e Comercio Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2 .ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 20 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR