DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2025/NUP 22001.150312/2025-52 IG:1426234; SACC: 1368567

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2025, publicado no D.O.E de 27/05/2025, regulamentado no art. e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONCLUSÃO DACONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA E CLÁUSULA QUINTA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de abril de 2026 até 14 de agosto de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 11 de dezembro de 2025 até 09 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ Representante Legal da Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunhas: ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168762/2025-00/IG: 1424833

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência - CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, com endereço Na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 2024/32797, publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo Nº 22001.168762/2025-00 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Independência - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO ANEXO DE TRANQUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , ÍTEM 4.12, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, a partir de 22/01/2026 até 18/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/12/2025 até 17/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alcion Vieira, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.165920/2025-61/IG 1424492

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Antonia Vieira Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, com o endereço Rua Sinobilino Bezerra Filho, n° S/N, Bairro Santa Tereza, Município Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro; III - ENDEREÇO: TAUÁ – CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: TAUÁ – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/12815 e Termo de Participação nº 2025/0007 publicado no DOE de 16 de Setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.076128/2025-33 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA NA COBERTA, IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, REFORMA DE SALAS DE AULA E DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 30 de novembro de 2025 até 28 de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUELA ALVES DA SILVA LOIOLA, 02- HILDERVANIA COUTINHO BESERRA. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169804/2025-11/IG-1425161

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino, 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Rua Severino, 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Sala 1002 T – Sul, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-002, Município de Fortaleza/CE, Fone: 85 3181-9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Rua Severino, 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/20669, publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.169804/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/01/2026 até 18/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Janeiro; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – CLAUDIR FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR