DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169951/2025-91/IG-1425283

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. DE S. MIRANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.279.809/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Souza Miranda; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.169951/2025-91 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva- CONTRATANTE – Renata de Souza Miranda – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Arimateia Ferreira Ramos, 02-Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167033/2025-28/IG: 1424557

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Av. da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: CPC Urucutuba, Município de Caucaia/ CE, CEP 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2° Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA 01/2024) publicado no DOE de 17/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.051520/2024-99 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 13/01/2026 até 11/07/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 13/01/2026 até 11/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169001/2025-67/IG: 1424871

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, com o endereço Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato 01/2025 publicado no DOE de 18/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.035879/2025-08 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21/02/2026 até 20/02/2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27/01/2026 até 01/01/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168341/2025-71/IG: 1424829

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, com o endereço Assentamento Bonfim Conceição – Fazendinha , Município de Santana do Acaraú/CE, SN, CEP 62150-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Maria Sinara do Nascimento; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/04034, publicado no DOE de 10/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.004697/2025-87 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de janeiro de 2026 até 09 de abril de 2026.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/01/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Sinara do Nascimento - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Vanessa Ávila Vasconcelos Félix. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR