DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 27573 (2025). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: LINDERSON GOMES MIRANDA , 02 - JAIR DE SOUZA CUNHA. Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142514/2025-21/IG: 1425129

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua 22 de Setembro, nº 273, Centro, Município de Pacujá/CE., CEP.: 62.180000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI , com sede na Rua Nestor Barbosa, nº 164, Nestor Furtado, Fortaleza/CE., CEP: 60.455-610, Fone: (85) 99136-9092, inscrita no CNPJ sob o nº 41.429.820/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COLOCAÇÃO DE FORRO PVC EM 03 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32534, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32534 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54 400.1 - 15194. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Gracivaldo Magalhães Alves, 02- Elivania Maria de Sousa. Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102861/202511 - IG - 1425264

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/063631, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE. Neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES ME , inscrita no CNPJ sob nº 16876618000150, com sede à Rua Paula Alves Ferreira Quintino nº 237, Bairro Altiplano, Município de Iguatu-Ce, CEP: 63.505-450, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ FERREIRA AMORIM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras de AMPLIAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21020, Termo de Participação nº 2025/00,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21020 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.415,22 (Sessenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 27580 1342 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE - JOSÉ FERREIRA AMORIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 22001.041343/2023-51

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.041343/2023-51, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE , no valor de R$ 247.858,85 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), no período de janeiro a novembro de 2023, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidores e Termo de Responsabilidade S/N, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 22001.045018/2023-68

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.045018/2023-68, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA , no valor de R$ 11.057,88 (onze mil cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), no período de dezembro de 2023, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidores e Termo de Responsabilidade S/N, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 22001.020966/2023-91

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.020966/2023-91, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS , no valor de R$ 42.469,24 (quarenta e dois