DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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TITATIVA DE TSH TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 45.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; ITEM: 8; 1756498 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE PSA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8200; ITEM: 9; 1756502 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE PSA LIVRE TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 7.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7500; ITEM: 10; 1756532 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE VIT B12 TX PLASMATICO POR POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1300; ITEM: 11; 1756542 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ACIDO FOLICO TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5400; ITEM: 12; 1275476 - REAGENTE, DOSAGEM DE PRO CALCITONINA TX, EM SORO POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,1300; ITEM: 13; 1756458 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE BNP OU NT PRO-BNP HS TX (ULTRA SENSIVEL), POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 31.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,9000; ITEM: 14; 1756522 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE DIGOXINA TX, POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0500; ITEM: 15; 1789308 - REAGENTE, PARA 25-OH VITAMINA D TX, POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 12.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7925; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250776; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251154 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.105690/2024-26. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 3; 5923010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, SULFATO FERROSO, 40MG DE FERRO ELEMENTAR, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 25.819.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0335; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 2; 18869910 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, CALCIO CARBONATO 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 21.146.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; 1980082 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, CALCIO ELEMENTAR 600MG + COLECALCIFEROL 400UI, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 22.210.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0470; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251154; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1537/2025 PROCESSO Nº24001.014443/2024-11 PRÉ-RESERVA 1321403000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, aravés da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: SOLUCAO MOVEIS SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva para 633 (seiscentos e trinta e três) materiais permanentes, sendo: cadeiras, poltronas, longarinas e sofás, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação VALOR GLOBAL:R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MÁRCIO GLEYDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2026 PROCESSO Nº24001.111652/2025-93 PRÉ-RESERVA 1424435000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.466.740,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030 .1.5009100000.0 ; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/01/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e HELOÍSA ROSSI FAGNONI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 46/2026 PROCESSO Nº24001.086053/2024-43 PRÉ-RESERVA 1421417000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aqu isição de Serviço de Teste – Serviço Especializado para realização de Teste Neuropsicológico para diagnostico de Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 02761 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/01/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LUIZ FONSECA DE QUEIROZ. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.001766/2026-15

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PACATUBA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO