DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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eventos, oficinas e demais ações oficiais da entidade, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.105703/2025-48. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500306, Pregão Eletrônico nº 20241182, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/01/2027 junto a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 594043 - ANFOTERICINA B, LIPOSSOMAL 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; Marca: AMBISOME 50 MG / UNITED MEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 8.850; VALOR UNIT: R$ 2.660,3000;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA E T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500272, Pregão Eletrônico nº 20241075, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/01/2027 junto as empresas ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA E T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. IV – ITEM; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ITEM: 02; 430542 - OMEPRAZOL MAGNESIO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: ASTRAZENECA; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.500; VALOR UNIT: R$ 6,1500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 05; 1041089 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: SANDOZ; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200; VALOR UNIT: R$ 0,0600; ITEM: 07; 1295759 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, 5MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: ZYDUS; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: R$ 0,5589; Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 832/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1531/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO SILVA E HELOÍSA PEREIRA DE SOUZA ARAÚJO ; V – ENDEREÇO: ARMANDO PRAÇA, CAMPO VERDE - ARACATI/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51, art. 24, X., e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1531/2020 , que tem como objeto locação de imóvel, localizado na Rua Rio Jaguaribe, nº 1830, Cacimba do Povo, Aracati/CE, para atender as necessidades físicas da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.939,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO SILVA E HELOÍSA PEREIRA DE SOUZA ARAÚJO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1784/2024 PROCESSO Nº24001.086425/2025-12 PRÉ-RESERVA 1411444000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 848/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1784/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MAGNA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, 126 Sala 4, Cambeba, Fortaleza CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação e o prazo e o valor do contrato 1784/2024 , cujo objeto é o Serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, treinamento, com fornecimento total de peças e acessórios, para uma Máquina Unitarizadora de Medicamentos – OPUSPAC SYSTEM composta de: Máquina para Unitarização de Doses e Embalagens, Alimentador Automático de Ampolas e Frascos, Máquina Cortadora de Blisteres e Alimentador de Blisteres, utilizada pela Farmácia do HSJ, pelo prazo de 12 (doze) meses. VIII – VALOR GLOBAL: R$45.552,00 (quarenta e cinco mil quinhentos cinquenta e dois reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e IRIMILSON ALBANO DE MATOS.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250776 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.090150/2024-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; 1756418 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE EVEROLIMOS TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,4000; ITEM: 2; 1756428 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE TROPONINA, “T” OU “I ” TX,HS (ULTRA SENSIVEL) POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 138.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2533; ITEM: 3; 1756438 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE CKMB MASSA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 73.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2300; ITEM: 4; 1756448 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE FERRITINA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0900; ITEM: 5; 1756468 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE T3 TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 7.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5500; ITEM: 6; 1756478 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE FT4 TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8900; ITEM: 7; 1756488 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUAN-