DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
88
PORTARIA Nº5230/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060158/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5230/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº109-167/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ | Policial Militar | 303.544-1-9 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.200,00 | 92,30 |
| LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA | Policial Militar | 307.185-1-8 | 92,30 | ||
| WESLLE DOS SANTOS ROCHA | Policial Militar | 306.707-1-X | 92,30 | ||
| FRANCISCO THIAGO PACHECO GALDINO | Policial Militar | 307.020-1-8 | 92,30 | ||
| EVILAZIO SILVA SENA | Policial Militar | 307.924-1-6 | 92,30 | ||
| VICTOR DE LAVOR NOGUEIRA | Policial Militar | 308.887-0-7 | 92,30 | ||
| FLAVIO ROCHA VIDAL | Policial Militar | 300.463-0-7 | 92,30 | ||
| ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 309.146-9-4 | 92,30 | ||
| PAULO SÉRGIO SOARES CARNEIRO | Policial Militar | 110.819-1-6 | 92,30 | ||
| JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA DE AGUIAR | Policial Militar | 134.285-1-4 | 92,30 | ||
| LUIZ CLAUDIO DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 308.694-4-3 | 92,30 | ||
| ALANN FLORENTINO CASEMIRO DA SILVA | Policial Militar | 308.797-9-1 | 92,30 | ||
| VALTER DEMÉTRIO RODRIGUES NETO | Policial Militar | 300.135-6-5 | 92,30 | ||
| TOTAL: | 1.199,90 |
PORTARIA Nº5231/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059142/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5231/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26 - 202/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL MAMEDE OLIVEIRA AMADEU RANGEL SANTOS CLEITON GUERRA DA SILVA |
Policial Militar Policial Militar Policial Militar |
308.852-7-9 300.440-4-5 300.244-7-8 |
01 Revólver cal. 32 03 Munições cal. 32 |
R$ 618,00 | 206,00 206,00 206,00 |
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5232/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059785/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5232/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-870/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Eduardo Soares de Lima | Policial Militar | 303.071-1-9 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 744,00 | 124,00 |
| Antonio Kelton Barros Arruda | Policial Militar | 308.119-1-7 | 24 Munições cal. 38 | 124,00 | |
| Leonardo Chayd Leite Silva | Policial Militar | 300.165-3-X | 124,00 | ||
| Geraldo Mendes de Vasconcelos Neto | Policial Militar | 306.717-1-6 | 124,00 | ||
| Jonas Bezerra Cavalcante | Policial Militar | 308.243-1-8 | 124,00 | ||
| Allan de Sales Nascimento | Policial Militar | 300.039-6-9 | 124,00 | ||
| TOTAL: | 744,00 |
PORTARIA Nº5234/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058572/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5234/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5935/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RONALDO RODRIGUES DA SILVA | Policial Militar | 304.523-1-3 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.296,00 | 324,00 |
| AIRTON LUAN BATISTA DA SILVA | Policial Militar | 300.506-9-X | 08 Munições cal. 40 | 324,00 | |
| ALAN BELÉM DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.514-3-2 | 324,00 | ||
| JOÃO GABRIEL GUEDES DA SILVA | Policial Militar | 300.040-2-7 | 324,00 | ||
| TOTAL: | 1.296,00 |