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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/01/2026 · pág. 23

DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 87

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5223/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº106-2905/ 2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO WELDER BARBOSA BARROS Policial Militar 303.414-1-4 01 Revólver cal. 38
R$ 648,00 162,00
DOUGLAS DE LIMA BRAGA Policial Militar 303.863-1-0 08 Munições cal. 38 162,00
ALEXANDRE SOUZA NOGUEIRA Policial Militar 308.103-1-7 162,00
FRANCISCO WANDEGLEH COELHO FARIAS Policial Militar 307.113-1-9 162,00
TOTAL: 648,00

*** *** * PORTARIA Nº5225/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058581/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5225/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939 - 3211/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LYVIA GONÇALVES DE VASCONCELOS Policial Militar 300.023-9-3 14 Munições cal. 9mm
R$ 318,00 106,00
LUCAS ANDREY MACIEL AVELAR Policial Militar 300.464-5-5 01 Carregador 106,00
IURY BRASILINO LIMA Policial Militar 300.462-8-5 106,00
TOTAL: 318,00

*** *** * PORTARIA Nº5226/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057607/2025-67, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5226/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-1430/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DANIEL BARROSO PAULINO Policial Militar 136.523-1-7 01 Revólver cal. 38
R$ 636,00 33,47
IZIDORIO CRUZ MESQUITA JUNIOR Policial Militar 300.190-1-6 06 Munições cal. 38 33,47
JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO Policial Militar 308.830-3-9 33,47
CARLOS RAFAEL SOUSA GOMES Policial Militar 307.140-1-6 33,47
JOSE WALTUIL DIAS SAMPAIO Policial Militar 307.256-1-4 33,47
EDSON BRAGA PEREIRA Policial Militar 308.658-1-2 33,47
EMANUEL RODRIGUES ABREU Policial Militar 309.179-4-4 33,47
ANTONIO MAGNO VIANA RODRIGUES Policial Militar 305.872-1-9 33,47
JAIRTON BRUNO LUIZ SOARES Policial Militar 302.833-1-7 33,47
ANTONIEL LIMA ALMEIDA Policial Militar 308.455-1-X 33,47
JOSE ROBERIO LOPES CUNHA Policial Militar 303.312-1-4 33,47
FRANCISCO DEUCLIDES
PEREIRA DE FREITAS
Policial Militar 305.028-1-7 33,47
FRANCISCO BERNARDO DA SILVA JUNIOR Policial Militar 300.252-6-1 33,47
FRANCISCO GILMARIO
BARROSO BRAGA JUNIOR
Policial Militar 302.826-1-2 33,47
PAULO JEFFERSON MENDONÇA Policial Militar 304.063-1-1 33,47
JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS Policial Militar 309.093-0-5 33,47
DIEGO LOPES CARDOSO Policial Militar 309.152-2-4 33,47
ANTONIO ALBERTO SILVA SOUSA Policial Militar 308.887-5-8 33,47
FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS Policial Militar 304.554-1-X 33,47
TOTAL: 635,93

*** *** * PORTARIA Nº5229/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059793/2025-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5229/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº102-874/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA Policial Militar 303.071-1-9 01 Pistola cal. 9mm R$ 1.344,00 149,33
ANTONIO KELTON BARROS ARRUDA Policial Militar 308.119-1-7 12 Munições cal. 9mm 149,33
FRANKLIN BEZERRA ROCHA Policial Militar 306.148-1-X 149,33
JONAS BEZERRA CAVALCANTE Policial Militar 308.243-1-8 149,33
JOAO PATRICIO FREITAS SILVEIRA Policial Militar 300.201-6-2 149,33
JOAO PAULO FALCAO NOGUEIRA Policial Militar 308.823-0-X 149,33
FELIPE LEEHANEY CAVALCANTE DA SILVA Policial Militar 307.401-1-4 149,33
ALEXANDRE RODRIGUES Policial Militar 300.013-7-0 149,33
ITALO BRUNO NOGUEIRA MAGALHAES Policial Militar 300.645-4-2 149,33
TOTAL: 1.343,97