DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
86
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5212/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº361-7/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrícia Pereira Gonçalves | Policial Civil | 301.195-8-4 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 612,00 | 76,50 |
| Talmir de Oliveira Fernandes | Policial Civil | 300.044-3-4 | 02 Munições cal. 38 | 76,50 | |
| Anderson Rabelo de Oliveira | Policial Civil | 300.004-7-1 | 76,50 | ||
| Bruno Gurgel Frota Soares | Policial Civil | 301.009-1-3 | 76,50 | ||
| Alex Costa Cavalcante | Policial Civil | 301.240-7-3 | 76,50 | ||
| Bruna Morais de Oliveira Girão | Policial Civil | 301.253-4-7 | 76,50 | ||
| Nárlon Henrique Barroso Brasileiro Freire | Policial Civil | 301.246-8-5 | 76,50 | ||
| Samanta Micaelle Fernandes Mendes | Policial Civil | 300.043-7-X | 76,50 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
PORTARIA Nº5213/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.027249/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5213/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553 - 1095/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCÍDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO | Policial Civil | 791.111-98 | 30 Munições cal. 380 |
R$ 330,00 | 47,14 |
| ANTÔNIA JACILENE SILVA DE MARIA | Policial Civil | 301.187.66 | 01 Carregador cal. 380 | 47,14 | |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR | Policial Civil | 301.192-7-4 | 47,14 | ||
| CARLOS JHEAN BENÍCIO JÚNIOR | Policial Civil | 300.113-4-1 | 47,14 | ||
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | Policial Civil | 300.100-7-8 | 47,14 | ||
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO | Policial Civil | 300.105-3-1 | 47,14 | ||
| CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE | Policial Civil | 300.091-0-X | 47,14 | ||
| TOTAL: | 329,98 |
PORTARIA Nº5214/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050927/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5214/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479 - 627/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO SALES LEITE | Policial Militar | 136.089-1-1 | 01 Revólver cal. 38 01 Revólver cal. |
R$ 2.502,00 | 625,50 |
| CARLOS REGIS CORREIA DE OLIVEIRA DJAIR BANDEIRA GOMES |
Policial Militar Policial Militar |
302.566-1-1 304.307-1-9 |
32 01 Pistola cal. 380 06 Munições cal. 32 10 Munições cal. 38 13 Munições cal. 380 44 Munições cal. 9mm |
625,50 625,50 |
|
| ALYSSON FERNANDES ROSENO | Policial Militar | 587.238-1-9 | 625,50 | ||
| TOTAL: | 2.502,00 |
PORTARIA Nº5222/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054676/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5222/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº109-131/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALBINO COSTA LIMA | Policial Militar | 304.564-1-6 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 1.590,00 | 397,50 |
| JOSIMAR DOS SANTOS COSTA LUIZ ADRIANO NEVES |
Policial Militar Policial Militar |
306.383-1-X 587.500-1-8 |
20 Munições cal. 40 01 Carregador cal. 40 |
397,50 397,50 |
|
| JORGE NILSEVAN SILVA GALDINO | Policial Militar | 308.693-2-X | 397,50 | ||
| TOTAL: | 1.590,00 |
PORTARIA Nº5223/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056092/2025-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.