DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 85
PORTARIA Nº5064/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070554/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5064/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 6692/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 301.498-1-5 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 642,00 | 107,00 |
| FRANCISCO KELVY MORAIS DOS SANTOS | Policial Militar | 300.097-7-0 | 07 Munições cal. 38 | 107,00 | |
| DIOHN PABLO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 300.086-5-0 | 107,00 | ||
| FRANCISCO WELTON SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.099-2-4 | 107,00 | ||
| EULLER LESSA DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.096-9-X | 107,00 | ||
| PEDRO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 300.116-9-4 | 107,00 | ||
| TOTAL: | 642,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5065/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070285/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5065/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 6993 /2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 Revólver cal. 32 02 Carregadores 05 | R$ 1.182,00 | 295,50 |
| JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO | Policial Militar | 306.339-1-1 | Munições cal. 12 04 Munições cal. 32 06 Muniões cal 38 |
295,50 | |
| SAULO DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 309.014-5-2 | ç . 07 Munições cal. 40 06 Munições |
295,50 | |
| LUAN GABRIEL SOARES MATOS | Policial Militar | 300.132-4-7 | cal. 9mm 06 Munições cal. 380 | 295,50 | |
| TOTAL: | 1.182,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5067/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069153/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5067/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-696/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Silva Oliveira Erik Silvino Sampaio |
Policial Militar Policial Militar |
300.462-7-7 300.505-6-8 |
01 Revólver cal. 38 06 Munições |
R$ 636,00 | 127,20 127,20 |
| Edmo Santos Cabral | Policial Militar | 300.103-7-X | 127,20 | ||
| João Vitor do Nascimento Oliveira | Policial Militar | 300.594-6-8 | 127,20 | ||
| Israel Barros da Silva | Policial Militar | 300.579-4-5 | 127,20 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5068/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068738/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5068/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132- 240/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JEOVÁ COSTA MAIA | Policial Militar | 300.689-1-2 | 04 Munições cal. 12 | R$ 24,00 | 6,00 |
| JOSÉ ADAIRTON TAVARES JUNIOR | Policial Militar | 304.534-1-7 | 6,00 | ||
| ALAN WERBERT DE OLIVEIRA SANTOS | Policial Militar | 305.810-1-6 | 6,00 | ||
| MARCOS JONATHAN SALDANHA DA SILVA | Policial Militar | 309.088-1-3 | 6,00 | ||
| TOTAL: | 24,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5212/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026916/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.